União Europeia quer impor “taxa da blusinha” sobre compras em sites internacionais

A União Europeia está a trabalhar numa proposta para impor direitos de importação sobre produtos baratos adquiridos em plataformas online fora do bloco, uma medida semelhante ao ‘imposto sobre blusas’ aprovado no Brasil, que teria como alvo principal os retalhistas chineses como Temu, AliExpress e Shein, segundo fontes familiarizadas com o assunto.

A UE tem atualmente um limite de isenção de impostos de 150 euros (161 dólares) para compras online de itens de pequeno valor por consumidores individuais, mas isso permitiu um aumento nas importações de baixo valor destas plataformas, disseram as fontes, que falaram sob condição do anonimato.

A proposta a apresentar pela Comissão Europeia visa conter este fluxo e aplicar-se-ia a todas as plataformas de comércio eletrónico fora da UE, acrescentaram as fontes, num relatório ao Financial Times.

De acordo com a regulamentação em vigor, as compras online provenientes de um país fora da UE não estão sujeitas a direitos aduaneiros se o seu valor for inferior a 150€.

Porta-vozes da Comissão Europeia não responderam imediatamente ao pedido de comentários da Bloomberg.

Embora ainda não seja claro se existe um consenso entre os Estados-membros do bloco europeu para tomar medidas, o esforço soma-se a um movimento crescente de proteccionismo contra as empresas chinesas, uma vez que os seus produtos mais baratos ameaçam os produtores locais.

Este mês, a UE introduzirá tarifas provisórias de até 38% sobre os veículos elétricos chineses.

Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que prevê Imposto de Importação sobre compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 283 pelo câmbio atual) por pessoas físicas.

A medida foi apelidada de “imposto da blusa” porque aumentará o preço das compras de pequeno valor em sites concorrentes, principalmente chineses.

Nos EUA, que têm uma isenção fiscal semelhante para pacotes pessoais de baixo valor, estão em apreciação no Congresso vários projetos de lei que fechariam ou reduziriam o que é conhecido como o limite mínimo.

Ainda assim, a inflação nos EUA e na Europa significa que existe uma procura substancial entre os consumidores pelos produtos baratos vendidos por plataformas como a Temu da PDD Holdings e aquelas operadas pela Alibaba Group Holding Ltd.

A ascensão da Shein tirou quota de mercado aos retalhistas de vestuário europeus, como a Hennes & Mauritz AB e a Zara, da Inditex, enquanto a Amazon planeia lançar a sua própria loja online de baixo custo.