O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas de combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Pela decisão, o governo federal deve convocar mais bombeiros militares para integrarem a Força Nacional que combate incêndios nas regiões. Os novos membros deverão vir de estados que não foram afetados pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve aumentar seu efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
O ministro também determinou que mais aviões fossem utilizados para trabalhos militares. Também foi autorizada a contratação e requisição de aeronaves do setor privado.
A Polícia Federal e as polícias civis dos estados devem realizar um mutirão para investigar incêndios causados por ação humana.
O Poder Executivo ainda terá que apresentar, no prazo de 90 dias, um plano nacional de combate a incêndios para o ano de 2025. O plano deve ser executado de forma integrada com os estados.
Pandemia
Na abertura da audiência, Dino disse que o combate aos incêndios deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
“Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de 60% do território nacional estar sentindo os efeitos dos incêndios e queimadas florestais. autêntica pandemia de incêndio florestal”, disse ele.
O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca incêndios ilegais.
“Existe ação humana. Portanto, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coação, investigação e punição dessa ação humana”, completou.
Conciliação
A decisão de Flávio Dino foi proferida após audiência de conciliação no STF. A reunião envolveu representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da República (AGU), além de partidos políticos.
A conciliação visa cumprir a decisão em que o plenário do STF determinou, em março deste ano, que o governo federal terá que cumprir metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Amazonas (PPCDAM). Além disso, existem medidas de combate a incêndios que devem ser seguidas.
O caso chegou ao STF em 2020. Nas ações julgadas, os partidos políticos exigiram que o ex-presidente Jair Bolsonaro tomasse medidas contra o desmatamento na Amazônia.
O plano andou em ritmo lento durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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