A Justiça Eleitoral registrou queda no número de candidatos aos cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. É a primeira queda desde as eleições municipais de 2008.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 455 mil pedidos de candidatura foram recebidos pela plataforma DivulgaCand, que centraliza as inscrições em todo o país. O prazo terminou nesta quinta-feira (15).
Foram recebidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) 15.434 inscrições de candidatos a prefeito, 15.531 a vice-prefeito e 424.750 ao cargo de vereador. O número ainda pode ser atualizado.
Em 2020, as eleições municipais tiveram 557.678 inscrições. As eleições de 2016 (496,9 mil) e 2012 (482,8 mil) também tiveram mais candidatos. Em 2008, 381,3 mil políticos registaram as suas candidaturas.
Perfil
Segundo a pesquisa, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é formado por candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros 45% declararam-se brancos. Os quilombolas representam 1% das candidaturas e os indígenas 0,5% do total.
Os candidatos do sexo masculino representam 66% do total de candidaturas e as mulheres os restantes 34%. Do total de candidatos, 51% informaram ser casados e 37% solteiros.
A maioria dos candidatos declarou ser empresário (7,6%). 6,9% são servidores públicos e 6,7% são agricultores. Outras profissões respondem por 21,7%.
Com base no critério de escolaridade, a maioria dos candidatos possui ensino médio completo. Essa faixa representa 38%, seguida por candidatos com ensino superior completo (28%), ensino fundamental completo (10,9%) e ensino fundamental incompleto (10%).
A identidade de gênero e a orientação sexual também fazem parte da pesquisa: 80% se autodeclararam cisgênero (pessoa que se identifica com seu sexo biológico, ou seja, masculino ou feminino).
A pesquisa mostra que apenas 31% dos candidatos relataram sua orientação sexual. 98% dos que responderam ao cadastro disseram ser heterossexuais. Em seguida, aparecem candidatos que se declararam gays (0,7%), lésbicas (0,4%) e bissexuais (0,3%).
Análise
A inscrição será analisada pelo juiz da zona eleitoral da cidade em que o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com os nomes de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue ontem (15) ao TSE.
Caso o juiz constate a falta de algum documento, poderá solicitar ao candidato que resolva a questão no prazo de até três dias. Caberá ao juiz decidir se aprova ou rejeita o pedido. Caso a inscrição seja negada, o candidato poderá recorrer ao TRE do seu estado e ao TSE.
Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas por opositores, partidos políticos e Ministério Público Eleitoral (MPE). Podem denunciar quaisquer irregularidades no cumprimento dos requisitos legais de registo.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado no dia 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores, em que nenhum dos candidatos a prefeito alcançou mais da metade dos votos válidos, excluídos os votos em branco e nulos, no primeiro turno.
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