O anúncio de que a eleição para a presidência do Comitê Olímpico Brasileiro (COB)este ano, contará Paulo Wanderley Teixeira a tentativa de reeleição contra Marco La Porta não foi aceita por muitos atletas.
Segundo uma comissão de esportistas, o atual presidente não poderia participar porque já havia sido reeleito uma vez, conforme consta no estatuto da entidade, e estaria infringindo a lei.
As candidaturas foram registadas esta terça-feira e anunciadas oficialmente esta quarta-feira. A eleição está marcada para o dia 3 de outubro, colocando em lados opostos dois ex-aliados da última eleição de 2020, na qual Paulo Wanderley tinha Marco La Porta em sua chapa.
“Recebemos com preocupação o anúncio da candidatura do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Paulo Wanderley Teixeira, para um terceiro mandato à frente da instituição”, iniciou a nota da Comissão de Atletas.
“Um terceiro mandato de presidentes em Comités e Confederações desportivas é um retrocesso e coloca o desporto em risco”, continuou, garantindo que o atual presidente está a quebrar as regras.
“Paulo Wanderley é mais um diretor de uma entidade esportiva que não respeita a legislação brasileira”, acusam os atletas, com base no artigo 18-A da Lei Pelé, que garante melhores práticas de governança e transparência nos Comitês e Confederações esportivas. Eles citam a explicação do artigo para protestar contra o líder.
“Somente as entidades que adotarem determinadas medidas, inclusive o limite de mandato de até 4 anos, com uma única recondução por igual período, só poderão receber recursos públicos federais, inclusive o repasse de loterias, aos seus presidentes ou dirigentes”, afirma o documento. O próprio estatuto do COB prevê apenas dois mandatos para seu presidente.
Segundo os atletas, Paulo Wanderley assumiu a presidência da entidade efetivamente em outubro de 2017, após a renúncia de Carlos Arthur Nuzman, de quem era vice-presidente e com quem havia formado chapa conjunta na eleição anterior, e por isso concluiu o primeiro mandato em 2020.
Reconduzido ao cargo para um segundo mandato, entre 2021 e 2024, seria obrigado a deixar a presidência do COB no final deste ano.
“Todos os presidentes de Comitês e Confederações têm consciência da necessidade do cumprimento do artigo 18-A da Lei Pelé, em vigor há uma década. Apesar disso, às vezes, alguns deles ignoram a legislação brasileira em benefício próprio”, acusam.
“E, nesse sentido, a candidatura de Paulo Wanderley ao terceiro mandato no COB representa um retrocesso na governança do esporte olímpico nacional”.
Há também o temor de que recursos lotéricos essenciais à manutenção das atividades do COB e de diversas confederações estejam em risco devido ao suposto descumprimento da lei por parte de Paulo Wanderley.
“Nunca é demais enfatizar: qualquer presidente de comitê ou confederação que tente buscar um terceiro mandato contra as regras da lei, coloca em risco todo o movimento esportivo que representa, pois essas entidades só sobrevivem com base no recebimento de recursos públicos e loterias “, explicou a comissão.
Inclusive aproveitaram uma entrevista de Paulo Wanderley afirmando que ele assumiu o cargo em 2017 para mostrar que o líder está tentando uma manobra proibida.
“É importante ressaltar que não somos contra o indivíduo em questão, mas a favor do respeito às regras sobre limites de mandato e, portanto, contra qualquer tentativa de subterfúgio praticada por presidentes de entidades esportivas que, à custa de recursos públicos , buscam se perpetuar no poder”, acrescentaram os atletas.
Por fim, também cobraram do Ministério do Esporte um posicionamento claro e transparente sobre o caso.
“Continuaremos atentos e vigilantes a possíveis novas candidaturas que não cumpram os requisitos da lei. Esperamos também que as autoridades públicas cumpram fielmente a legislação e respeitem as regras de governação, alternância no poder e boa gestão, e esperamos que o Ministério do Esporte se posicionará sobre o assunto, pois até o momento vocês não o fizeram”.
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