Atleta reprovada em teste de gênero: veja o que diz o regulamento do COI para a Olimpíada

Ó Comitê Olímpico Internacional (COI) se pronunciou em defesa das boxeadoras Imane Khelif, da Argélia e Lin Yu-ting, de Taiwan. As duas atletas disputam a categoria feminina da modalidade, mas tiveram sua identidade de gênero questionada após acusações, feitas nas redes sociais, de que eram mulheres trans.

Em 2021, a organização lançou uma cartilha para “promover a igualdade e inclusão de gênero”. Trata-se do Marco sobre Justiça, Inclusão e Não Discriminação Baseada na Identidade de Gênero e nas Variações Sexuais, que determina diretrizes sobre questões de gênero e inclusão nos esportes olímpicos.

O texto foi elaborado em parceria com atletas, federações internacionais e especialistas em direitos humanos, além de médicos especialistas no assunto.

Entre outras determinações, o comitê afirma que cabe à confederação de cada modalidade definir as regras sobre a elegibilidade de pessoas trans e intersex para os Jogos Olímpicos. O COI afirma ainda que o atleta tem o direito de contestar a decisão no Tribunal Arbitral do Esporte (CAS).

Intersexo são pessoas que nasceram com características que não atendem aos padrões médicos para corpos femininos ou masculinos (cromossomos, órgãos genitais, hormônios). Transgêneros são aqueles que não se identificam com o gênero atribuído no nascimento, com base no sexo biológico (masculino ou feminino).

No caso do boxe, é válida a determinação da comissão organizadora do evento, que é a regra do passaporte. “Todos os que competem na categoria feminina o fazem em conformidade com as regras de elegibilidade da competição”, disse o porta-voz do COI, Mark Adam. “São mulheres nos passaportes e está estabelecido que são mulheres”, enfatizou.

No caso ainda mais específico de Kheli, a IBA possui regras mais rígidas que impediriam atletas com cromossomos XY de competir em eventos femininos. O taiwanês Lin Yu-ting, que estreia nesta sexta-feira na categoria até 57kg, também foi desclassificado pela mesma alegação. Eles só estão nas Olimpíadas porque a entidade foi suspensa pelo COI.

De acordo com as directrizes, “os atletas devem ser autorizados a competir na categoria que melhor se alinhe com a sua identidade de género autodeterminada”, desde que cumpram os critérios de elegibilidade estabelecidos. Apenas dois atletas trans se classificaram para competir nas Olimpíadas de Paris 2024: Nikki Hiltz, no atletismo, e Quinn, no futebol canadense.

A parte mais importante do texto fala sobre a “não presunção de vantagem”: “nenhum atleta deve ser impedido de competir ou excluído da competição apenas com base em uma vantagem competitiva injusta não verificada, alegada ou percebida devido a variações de gênero, aparência aparência física e/ou status de transgênero.”

Com base no documento, dezenas de federações passaram a adotar um critério objetivo: o nível de testosterona no sangue dos atletas. As mulheres trans tiveram que reduzir sua testosterona a um valor específico e mantê-la lá por 12 meses antes de competir. Mesmo assim, este critério ainda não é consenso na comunidade científica.

Entenda a polêmica em torno de uma atleta reprovada em teste de gênero

Na quinta-feira (2), Imane enfrentou o italiano Angela Carini na categoria até 66kg. No confronto, a atleta argelina venceu a adversária em 45 segundos. Após receber fortes pancadas no nariz, a atleta europeia desistiu da luta e alegou que não tinha condições físicas para competir.

Nas redes sociais, alguns telespectadores recordaram que Imane Khelif foi desclassificada do Campeonato Mundial de Boxe organizado pela Associação Internacional de Boxe (IBA), em 2023, por ter sido reprovada no “teste de género” aplicado pela IBA.

Lin Yu-ting, que compete nesta sexta-feira (2), também não foi reprovado na mesma prova. Mesmo que as duas atletas sempre tenham disputado a categoria feminina, sua presença na modalidade foi questionada.

O COI, porém, reafirmou a legitimidade da participação dos atletas na competição e questionou a decisão do IBA e a prova aplicada aos boxeadores. Em documento oficial, o órgão esportivo explicou que as regras aplicadas para os Jogos Olímpicos de Paris foram as mesmas utilizadas nas competições anteriores e nas eliminatórias para as Olimpíadas, o que ratifica a participação da dupla na competição.

Além disso, o texto também lembrava que a IBA deixou de ser reconhecida como órgão competente pelo comitê desde 2023 e que, desde 2019, está afastada da organização de competições de boxe vinculadas às Olimpíadas por falhas recorrentes relacionadas à integridade e transparência na governança da associação. , que foi acusado de manipulação de resultados e corrupção.