A defesa do cantor Gusttavo Lima comemorou a decisão do juiz Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que concedeu habeas corpus ao artista na tarde desta terça-feira (24). A decisão revogou a prisão preventiva anteriormente decretada, medida que a defesa classificou como “contrária a todas as provas apresentadas”.
Segundo os advogados de Lima, a decisão anterior baseou-se em suposições que não condizem com os fatos já documentados no processo. “A decisão do juiz originário estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo o que já foi apresentado nos autos, contrariando inclusive a afirmação do Ministério Público no caso”disseram os representantes.
A defesa destacou que o relacionamento de Lima com as empresas investigadas no caso se limitava ao uso de sua imagem e à venda de uma aeronave, todas transações realizadas de forma legal, registradas na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e em conformidade com as leis. .
Na nota, os advogados reafirmaram a integridade de Lima, destacando sua carreira de sucesso e a falta de envolvimento em qualquer ato ilícito. “Serão adotadas medidas judiciais para reparar os danos à imagem do cantor”eles continuaram. A decisão do TJPE ameniza o clima de tensão que envolve o sertanejo, que está em Miami e aguarda o desenrolar da investigação.
Leia o posicionamento na íntegra:
“A defesa do cantor Gusttavo Lima recebe com muita tranquilidade e senso de justiça a decisão proferida esta tarde pelo desembargador do TJPE Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu habeas corpus.
A decisão do juiz originário estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo o que já foi apresentado nos autos, contrariando inclusive a afirmação do Ministério Público no caso.
O relacionamento de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorreu da venda de uma aeronave. Tudo é feito de forma legal, por meio de transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC. Esses contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram assinados muito antes de ser possível saber da existência de qualquer investigação em andamento.
Gusttavo Lima teve e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos seus fãs. Oportunamente, serão adotadas medidas legais para obter um mínimo de reparação por qualquer dano causado à sua imagem”..
Habeas corpus
O Tribunal de Justiça de Pernambuco revogou a prisão preventiva do cantor nesta terça-feira (24). Ele é um dos alvos da Operação Integração, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo influenciadores digitais e casas de apostas online, as “apostas”.
A decisão foi assinada pelo desembargador da 4ª Câmara Criminal do Recife, Eduardo Guilliod Maranhão, que é relator do caso. O juiz afirmou que as justificativas dadas para a ordem de prisão constituem “meras conclusões inapropriadas e considerações genéricas”.
O Maranhão foi o responsável pela libertação de Deolane Bezerra e outros investigados pela operação. O juiz também anulou a ordem de apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo do cantor.
A prisão de Lima foi decretada nesta segunda-feira (23), pela juíza Andrea Calado da Cruz. Um dos motivos que justificou o pedido foi que, segundo o juiz, o sertanejo teria oferecido “abrigo a fugitivos”.
Ele é suspeito de ter facilitado a fuga de José André da Rocha Neto, dono da casa de apostas Vai de Bet, e de sua esposa Aislla Rocha. Porém, no documento de revogação, ao qual o g1 teve acesso, o juiz destaca que “não há provas” de que Lima tenha abrigado os fugitivos durante viagem à Grécia com o casal. “[…] o embarque em questão ocorreu em 01/09/2024, enquanto as prisões preventivas de José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha foram decretadas em 03/09/2024. Portanto, fica claro que estes não eram fugitivos no momento do referido embarque, nem há necessidade de falar em fuga ou facilitação de fuga”, declarou o Maranhão.
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