Na noite desta segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a libertação de vários suspeitos presos na Operação Integração, incluindo a influenciadora Deolane Bezerra, sua mãe, Solange Bezerra, e Darwin Henrique da Silva Filho, dono do Esportes da Sorte .
Segundo o g1, a decisão foi tomada pelo relator do caso, desembargador Eduardo Guilliod Maranhão. Ele acatou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Darwin Filho e estendeu os benefícios aos demais réus. Anteriormente, a Justiça também havia expedido mandado de prisão preventiva contra o cantor Gusttavo Lima, suspeito de envolvimento no mesmo esquema, mas ele não foi incluído na decisão de soltura.
Além de Darwin Filho, também foram libertados outros 15 sob investigação, entre eles: Maria Eduarda Quinto Filizola, Dayse Henrique da Silva, Marcela Tavares Henrique da Silva, Eduardo Pedrosa Campos, Maria Aparecida Tavares de Melo, Giorgia Duarte Emerenciano, Maria Bernadette Pedrosa Campos , Maria Carmen Penna Pedrosa, Edson Antonio Lenzi, José André da Rocha Neto, Aislla Sabrina Trutta Henriques Rocha, Rayssa Ferreira Santana Rocha, Ruy Conolly Peixoto e Thiago Heitor Presser.
Conforme apurou o g1, as defesas dos envolvidos ainda não se manifestaram. O juiz também impôs uma série de condições aos beneficiários, como a proibição de mudar de endereço ou sair da comarca onde residem sem autorização prévia do Tribunal, além da obrigação de comparecer ao Juízo da 12ª Vara Criminal do Capital assinar termo de compromisso. .
Também foi determinado que os suspeitos estavam proibidos de visitar empresas ligadas à investigação ou de participar de decisões administrativas dessas empresas. Além disso, estão proibidos de realizar qualquer tipo de publicidade relacionada às plataformas de jogos.
A decisão do magistrado baseou-se em recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que, na última sexta-feira (20), solicitou novas diligências no caso e a substituição das prisões preventivas por outras medidas cautelares. Para Maranhão, a falta de convicção do Ministério Público em apresentar denúncia formal enfraquece as acusações e torna inadequada a manutenção dos presídios, o que “implicará constrangimento ilegal quanto à prisão preventiva de pacientes”.
“(…) A partir do momento em que o órgão ministerial não demonstra convicção ao oferecer a denúncia, a autoria e a própria materialidade penal se mostram frágeis, situação que fala contra o próprio instituto da prisão preventiva previsto”destacou o relator.
Prisão
A empresária estava em uma unidade no Recife e foi transferida para Buíque, no Agreste. Bezerra foi preso no dia 4 de setembro na Operação Integração, que investiga esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Segundo a Polícia Civil, a Justiça determinou a apreensão de bens de diversos alvos, incluindo carros de luxo, barcos e até aeronaves, além do congelamento de bens financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões.
Com a repercussão do caso, Bezerra se pronunciou em carta aberta, de próprio punho e publicada em seu perfil no Instagram, horas depois de ser detido. Além dela, sua mãe também foi detida na operação e teve seu pedido de habeas corpus negado na época.
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