O governo brasileiro deveria pedir à Espanha a extradição do ex-CEO da Americanas, Miguel Gutierrez. O executivo foi preso nesta sexta-feira (27), em Madri, pela polícia espanhola.
Apesar da intenção, é improvável que as autoridades do país europeu aceitem o pedido, conforme noticiou O Globo, já que o executivo carioca possui cidadania espanhola.
A prisão de Miguel Gutierrez foi antecipada pela colunista Malu Gaspar.
Gutierrez tinha mandado de prisão preventiva, expedido pela Justiça desde a última quinta-feira, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Divulgação. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de ter monitorado e participado de fraudes no balanço da empresa.
Segundo a PF, após a comunicação oficial da prisão, a Justiça deverá iniciar o processo de pedido de extradição do preso para o Brasil. O pedido será encaminhado pelo Poder Judiciário ao Ministério da Justiça, que por sua vez encaminhará a reclamação ao governo espanhol.
No ano em que o escândalo Americanas se tornou público, Gutierrez mudou-se para a Espanha enquanto as investigações continuavam no Brasil. Segundo o colunista Lauro Jardim, o ex-CEO da empresa deixou o país com medo de ser preso por causa do escândalo.
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O advogado especialista no assunto, Berlinque Cantelmo, explica que é pouco provável que o governo espanhol aceite um possível pedido de extradição
— É improvável que a Espanha extradite Miguel Gutierrez para o Brasil devido à sua cidadania espanhola, em geral, os países não extraditam os próprios cidadãos — afirma o advogado.
Brasil e Espanha assinaram um tratado de extradição em 1988, que define as condições e procedimentos de extradição entre os dois países. O acordo define que cada parte pode recusar a extradição dos seus nacionais, em linha com o princípio difundido no direito internacional de não extradição dos seus próprios cidadãos.
O ex-CEO da Americanas e outros 14 executivos da empresa foram alvo de uma operação da PF. Foi identificado um buraco de AR$ 25 bilhões resultante de fraude nos números da empresa. Entre os crimes investigados estão lavagem de dinheiro, informação privilegiada e manipulação de mercado.
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