Governo federal anuncia R$ 1,6 bilhão para o setor audiovisual

O governo federal investirá R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual, com foco na produção de filmes e séries nacionais. O anúncio foi feito hoje (19) em evento no Rio de Janeiro que comemorou o Dia Nacional do Cinema. A data é uma referência às primeiras imagens cinematográficas registadas no país, em 19 de junho de 1898, pelo cineasta Afonso Segreto.

Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a cota de tela nos cinemas.

A Lei 14.814/2024 foi sancionada em janeiro deste ano e determina que os cinemas deverão exibir uma cota comercial de obras cinematográficas brasileiras até 31 de dezembro de 2033.

Segundo o governo, o objetivo é promover a valorização do cinema nacional. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável por fiscalizar o cumprimento da lei, com os filmes sendo exibidos proporcionalmente ao longo do ano.

Lula aproveitou o evento para pedir a regulamentação do setor de streaming, discussão que está no Congresso e prevê tributação das plataformas digitais. E exigir a valorização das produções audiovisuais brasileiras.

“Acho que somos capazes de regulamentar para que este país seja livre, soberano, dono do seu nariz, da sua arte e do seu futuro”, disse Lula. “Um país que não tem cultura, que não investe nela, o povo não é gente, é massa de manobra. Porque a cultura politiza e refresca a mente das pessoas. É por isso que acreditamos tanto na cultura e investimos nela.”

Durante a solenidade, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou uma linha de crédito voltada especialmente para a indústria audiovisual: o BNDES FSA Audiovisual. Foi desenvolvido em conjunto com o Ministério da Cultura e a Ancine. O orçamento inicial é de R$ 400 milhões, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual.

O público-alvo são empresas de controle nacional e o objetivo é aprovar projetos com valor mínimo de R$ 10 milhões de custo financeiro básico. Projetos menores terão apoio do Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul (BRDE).

Mercadante disse que o objetivo principal é investir nos principais gargalos de produção e exibição: infraestrutura audiovisual, inovação e acessibilidade.

“Vamos erguer o cinema brasileiro. Garantir uma tela para quem produz a alma e a história do povo brasileiro”, disse Mercadante.