O programa federal Desenrola Pequenos Negócios registrou, de 13 de maio a 12 de junho, a renegociação de dívidas com instituições financeiras no valor de R$ 1,25 bilhão, em todo o país. O levantamento feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revela que o volume financeiro negociado aumentou 30,3%, em relação ao primeiro levantamento, com dados até 5 de junho.
Segundo a Febraban, 30.645 clientes já renegociaram 39.071 mil contratos de suas dívidas. Esses clientes pessoas jurídicas são microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
Participam do Desenrola Pequenos Negócios sete instituições financeiras: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil. Juntos, esses bancos (de crédito público, privado e cooperativo) representam 73% da carteira total de crédito das micro e pequenas empresas nacionais.
Após a renegociação, o crédito é retomado imediatamente, o que pode voltar a impulsionar o seu negócio, gerar empregos, renda e fortalecer o desenvolvimento local.
Negociações
Entre as cinco regiões do país, o Sudeste registrou o maior número de micro e pequenos empresários que buscaram a renegociação de dívidas nos bancos. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, juntos, respondem por 14.908 clientes do programa, responsáveis pelo fechamento de 18.859 contratos, com volume negociado de R$ 564,71 milhões.
Em seguida aparecem as regiões Nordeste (6.274 empreendedores), Sul (4.119), Centro-Oeste (2.935) e Norte (2.066).
Se considerados apenas os estados, São Paulo tem 9.489 empresários que renegociaram suas dívidas (31% do total), com 11.657 contratos (30% do total) e R$ 353,67 milhões em volume renegociado (28% do total).
O Rio de Janeiro responde por 2.545 clientes (8%), 3.511 contratos (9%) e R$ 99,02 milhões em volume (8%) e é seguido por Minas Gerais, com 2.473 clientes (8%), 3.151 contratos (8%) e R$ 100,42 milhões em volume.
No Rio Grande do Sul, o Desenrola Pequenos Negócios beneficiou 1,2 mil empresários que, até o momento, renegociaram dívidas de R$ 62 milhões. O estado está em recuperação econômica após enfrentar uma calamidade pública causada pelas fortes chuvas que caíram no estado nos meses de abril e maio.
Programa
O Desenrola Pequenos Negócios é um programa de âmbito nacional voltado para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões que permite a renegociação de dívidas não pagas com instituições financeiras até 23 de janeiro deste ano.
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Pequena Empresa, não há limite para o valor da dívida nem tempo máximo de atraso. Micro e pequenas empresas com dívidas antigas de todos os valores também podem se beneficiar da renegociação.
Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve procurar a instituição financeira onde possui a dívida pendente para iniciar as negociações e depois formalizar o contrato. Os prazos e prazos para renegociação são definidos pelo banco, que pode oferecer condições especiais, como descontos, prazos maiores de parcelamento e juros reduzidos.
Caso o banco com o qual a empresa possui dívidas não esteja cadastrado no programa, a Febraban sugere que o cliente busque a renegociação mesmo assim, ou transfira a dívida para outra instituição financeira.
A Febraban alerta os clientes para não aceitarem propostas de envio de valores a ninguém, com a desculpa de garantir melhores condições para renegociação de dívidas. A formalização do contrato de renegociação só é feita junto ao banco para que os valores sejam debitados diretamente na conta bancária indicada na negociação, nas datas acordadas, sem depósitos extras.
Para mais informações sobre o programa Desenrola Pequenos Negócios, o Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte criou um página de perguntascom respostas para as perguntas mais comuns.
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