Após registrar leve desaceleração em março, Mato Grosso do Sul voltou a registrar receita tributária recorde em abril.
Nos primeiros quatro meses deste ano foram arrecadados R$ 6,942 bilhões com todos os impostos, um aumento de 3,74% (ou R$ 250,556 milhões) em relação aos R$ 6,692 bilhões arrecadados de janeiro a abril do ano passado.
O total arrecadado foi o melhor resultado da série histórica do boletim de arrecadação do Conselho Nacional de Política Financeira (Confaz), iniciado em 1999. Considerando os 120 dias do primeiro quadrimestre, é possível dizer que por dia o Estado arrecadou R$ 57,857 milhões com impostos em 2024.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua sendo a principal fonte de receita do Estado. Responsável por 79,52% de tudo o que o MS arrecada, o imposto gerou R$ 5,521 bilhões aos cofres do Estado. Um aumento de 3,63% em relação ao ano anterior, quando o ICMS arrecadou R$ 5,328 bilhões.
“A arrecadação provém em grande parte da arrecadação de ICMS, o que contribui para um crescimento acima da inflação, indicando a evolução da localidade, que é impactada principalmente pela abertura ou expansão de empresas, que exigem contratações, e como consequência aumenta a circulação de recursos em a economia. Esse fato gera um efeito multiplicador, que culmina no aumento da arrecadação”, explica o economista Lucas Sobrinho.
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vem em seguida com R$ 801,768 milhões, o que equivale a 11,55% do total arrecadado e um crescimento de 6,39% em relação aos R$ 753,640 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado.
Os chamados outros impostos apontam queda de 3,43% no período, passando do valor de R$ 442,968 milhões de janeiro a abril de 2023 para R$ 427,753 milhões no corrente ano.
Por fim, surge o chamado imposto sucessório, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD ou ITCMD). Com receita de R$ 189,516 milhões, aumento de 17,83% em relação aos R$ 160,836 milhões registrados em 2023.
POR MÊS
Na análise mensal dos dados divulgados pelo Confaz, o primeiro mês do ano registrou receita recorde. Em janeiro deste ano foram arrecadados R$ 2,167 bilhões, um aumento de 9,85% em relação aos R$ 1,972 bilhão arrecadados no ano passado.
Em fevereiro continuou registrando crescimento em relação ao mesmo período de 2023, passando de R$ 1,466 bilhão para R$ 1,573 bilhão. Em março houve retração de 5,75%, no terceiro mês deste ano o MS arrecadou R$ 1,525 bilhão enquanto no mesmo mês de 2023 foram arrecadados R$ 1,618 bilhão de impostos.
Ainda segundo o boletim Confaz, Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 1,676 bilhão em impostos em abril deste ano, um aumento de 2,60% em relação aos R$ 1,634 bilhão de 2023.
O titular da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-MS), Flávio César de Oliveira, disse ao Correio do Estado que os meses de fevereiro e março foram atípicos.
“O mês de março foi atípico e ainda estamos monitorando. O mês de abril já se equalizou um pouco mais e veremos como vão se comportar os meses de maio e junho”.
Para o secretário, as perspectivas continuam positivas para os próximos meses.
“Estou muito otimista, mesmo com esses pontos que têm nos angustiado um pouco. Mas é um trabalho intenso e diário de monitoramento para realmente ter isso muito sob controle e não ter surpresas que possam trazer algum efeito negativo para o estado. Mas, por enquanto, está tudo sob controle”, finalizou Flávio César.
O doutor em Economia Michel Constantino acredita que o ritmo de arrecadação dependerá do comportamento da economia local.
“Os produtos finais, ou seja, no supermercado, estão aumentando e os insumos caíram. O ritmo dos preços pode aumentar ou diminuir a demanda, impactando a receita. Dependerá também de decisões tributárias federais que afetem o consumo local e, consequentemente, a receita do Estado.”
O mestre em Economia, Eugênio Pavão, acredita que pode haver uma pequena queda na arrecadação de ICMS.
“A tendência em 2024 deverá ser de estabilidade, ou de pequena queda, caso o problema no setor agrícola persista, principalmente por conta do setor externo. Enquanto o ICMS do setor de combustíveis não deve apresentar aumento significativo. Desta forma, o impacto no setor agrícola será o equilíbrio final”, conclui.
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