Uma pesquisa realizada pela Vital Strategies mostrou que 62% dos brasileiros concordam com o aumento das alíquotas do álcool para reduzir o consumo.
Para 77% dos brasileiros, o governo é responsável por combater os malefícios associados ao álcool. A Vital Strategies também disse que 67% classificam o álcool como “barato”.
Pedro de Paula, diretor geral da Vital Strategies Brasil, declarou que a comunidade científica e as organizações de saúde pública têm clareza sobre o custo social do álcool. Segundo ele, é um fator de risco negligenciado do ponto de vista regulatório.
A pesquisa mostrou que 65% dos brasileiros acreditam que as empresas de bebidas alcoólicas não devem divulgar ou patrocinar eventos para jovens, como eventos esportivos e shows. Outros 85% apoiam rótulos de advertência em produtos alcoólicos.
O diretor da Vital Strategies Brasil disse que o que mais chamou a atenção na pesquisa é que a população em “grande maioria” entende o problema. “Mais de 90% da população brasileira reconhece o álcool como uma preocupação”, disse ele. “Talvez esta seja a mensagem principal da pesquisa”, acrescentou.
IMPOSTO SELETIVO
Pedro de Paula afirmou que com um aumento relativamente pequeno da carga tributária, mas não “desprezível”, o governo conseguiria reduzir o consumo em 10% a 20% e salvar de 15 mil a 20 mil vidas por ano.
A reforma tributária aprovada em 2023 prevê a criação de um imposto seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde, como as bebidas alcoólicas. Também conhecido como “Imposto sobre o Pecado”, terá efeito nos preços desses produtos.
Pedro de Paula declarou que o modelo do projeto regulatório é “bastante favorável”. A Vital Strategies Brasil contribuiu formalmente com o grupo de trabalho do Ministério da Fazenda.
Ele defendeu uma tributação que não incentive a substituição do consumo por bebidas mais baratas e com maior teor alcoólico.
“Ter uma combinação de valor e um imposto que tribute proporcionalmente a quantidade de álcool é importante. […] Os males do álcool estão relacionados com a quantidade de álcool na bebida”, declarou. “O que está em jogo agora é justamente esta estrutura. Essa tributação proporcional seria o ideal, quanto mais padronizada e abrangente for para a população, melhor”, completou.
Questionado se o aumento de impostos poderia incentivar o contrabando, o diretor da Vital Strategies afirmou que o aumento do custo dos produtos no mercado legal também aumenta os preços no mercado ilegal. O efeito também seria uma redução no consumo.
Além disso, Pedro de Paula disse que o consumo de tabaco diminuiu com as regulamentações e aumentou os impostos em cerca de 20 anos. Ele avalia que bebidas alcoólicas e tabaco não são comparáveis pelo volume e dificuldade de transporte. “O contrabando fica muito mais fácil com mercadorias mais leves, compactas e com menor volume de consumo”, declarou.
Segundo ele, 90% do consumo de álcool no Brasil é cerveja e o custo por volume é menor. Em outras palavras, fica mais difícil contrabandear.
METODOLOGIA
Vital Strategies é uma organização internacional de saúde pública sem fins lucrativos que opera em 80 países. É financiado por fundações filantrópicas.
A pesquisa entrevistou maiores de 18 anos no Brasil por meio de discagem aleatória de dígitos com cotas (idade, sexo, região e escolaridade). Os entrevistados foram selecionados de acordo com cotas.
As entrevistas foram realizadas por telefone, auxiliadas por computador, com duração média de 25 minutos.
Segundo a Vital Strategies, 1.001 brasileiros foram entrevistados de 8 de março a 11 de abril de 2024. As amostras finais foram avaliadas de acordo com as cotas iniciais definidas.
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. As entrevistas foram gravadas e 20% delas foram verificadas quanto ao controle de qualidade por meio de nova audição das gravações.
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