X afirma que cumpriu exigências judiciais e pede desbloqueio no Brasil

A rede social

O antigo Twitter está suspenso no país desde 31 de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que o acusou de descumprir ordens judiciais que exigiam a remoção de contas acusadas de desinformação e a nomeação de um representante legal no brasil.

A empresa, do empresário Elon Musk, apresentou novos documentos solicitados pelo ministro e afirma já ter cumprido todas as exigências da justiça brasileira, segundo a fonte, que pediu anonimato.

Ao garantir que cumpriu o que foi ordenado, a rede pede o seu restabelecimento no Brasil, onde, até à sua suspensão, contava com 22 milhões de utilizadores.

A OX disse que está “dedicada a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei” e que respeita “a soberania dos países” onde opera, de acordo com uma mensagem publicada quinta-feira na sua conta Global Government Affairs.

“Acreditamos que o acesso a X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica e continuaremos a defender a liberdade de expressão através do devido processo legal”, acrescentou a rede numa mensagem em inglês e português.

A empresa já havia nomeado, dias antes, um representante legal no Brasil, um dos requisitos para retomar as operações.

No entanto, num documento legal divulgado no sábado, Moraes considerou que a exigência de restabelecimento do serviço não foi devidamente cumprida e deu um prazo de cinco dias para a apresentação de novos documentos.

Ele também condenou X a pagar multa de pelo menos cinco milhões de reais por dia por violar a suspensão na semana passada.

Na quarta-feira, 18, a rede social voltou a estar amplamente acessível no país graças a uma manobra técnica que permitiu contornar o bloqueio. Mas, no dia seguinte, voltou a funcionar, após cumprimento de ordem judicial.

A OX argumentou que esse restabelecimento temporário foi uma consequência “involuntária” de uma mudança de servidor, mas Moraes argumentou que houve uma intenção “intencional, ilícita e persistente” por parte da plataforma de desrespeitar a justiça.

Consultado, o representante da empresa no Brasil, o escritório de advocacia Pinheiro Neto, indicou que não comentaria os novos documentos apresentados.

O STF, por sua vez, destacou que mantém o caso em sigilo.

Moraes e Musk travam uma batalha acirrada sobre os limites da liberdade de expressão.

Após a suspensão de X, Musk chamou o juiz de “ditador do mal”.

Moraes, por sua vez, acusa a plataforma de permitir a disseminação de informações que atacam a democracia.