O Ministério das Comunicações lançou nesta terça-feira (24) o Programa Acessa Crédito Telecom para expansão das redes fixas de banda larga, para impulsionar a transformação digital em todo o país, especialmente nos municípios com menos de 30 mil habitantes.
O programa federal proporcionará aos pequenos provedores regionais de internet recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), administrado pelo Ministério das Comunicações, para financiar projetos de conectividade.
A previsão é que a ampliação da cobertura da conectividade digital nessas cidades beneficie cerca de 2,5 milhões de pessoas.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que será dada prioridade às localidades com comunidades quilombolas, tradicionais e indígenas, a fim de garantir que todos os brasileiros tenham acesso aos serviços de telecomunicações.
“O ministério está empenhado em promover o acesso equitativo à internet e aos serviços de comunicação em todo o país, reduzindo as discrepâncias regionais e proporcionando oportunidades iguais para todos os brasileiros”, destacou Juscelino Filho.
Empréstimo do BID
Para incentivar a expansão, utilização e melhoria da qualidade das redes de banda larga em todo o país, o Ministério das Comunicações firmou parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).
Com base na cooperação, o BID aprovou um empréstimo de US$ 100 milhões (R$ 550 milhões, pelo câmbio da época) para que novos agentes financeiros tenham garantia de acesso a recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O especialista em telecomunicações do BID, Luis Guillermo Alarcón, lembrou que os pequenos provedores respondem por mais de 90% do mercado de internet em municípios com menos de 30 mil habitantes, com papel de destaque na universalização dos serviços.
Luis Guillermo destacou que o Programa Acesso Crédito Telecom é um passo importante para garantir que o financiamento chegue em condições favoráveis aos pequenos empreendedores.
“Estamos facilitando a criação deste mecanismo de financiamento do setor, que será fundamental para colmatar a lacuna digital nas cidades mais pequenas”.
Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a nova fonte de financiamento do setor de telecomunicações, especialmente dos provedores de internet, “está associada a um mercado com muito potencial de crescimento, com um ambiente regulatório estável e previsível e, também, com um política pública que seja clara em seus objetivos de levar conectividade significativa e universal a todos os brasileiros.”
Dificuldades
Este ano, o Conselho Gestor do Fust autorizou novos agentes financeiros a movimentar os recursos do fundo.
Até então, apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tinha autorização para operar o fundo.
O ministro Juscelino Filho lembrou que as pequenas e médias empresas provedoras de internet sempre relataram dificuldades de acesso aos recursos do fundo por meio do BNDES, porque não cumpriram as garantias, mas que agora o BID dará essa garantia.
Primeiro
O Fust visa financiar iniciativas de universalização dos serviços de voz e conectividade, por meio da expansão e melhoria da qualidade das redes e serviços de telecomunicações.
O fundo recebe contribuições de empresas de telecomunicações, cujas principais receitas são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta resultante da prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e transferências de recursos do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel).
Veja também
Competições e empregos
UFPE anuncia seleção com 83 vagas para professor substituto; salários chegam a R$ 6,3 mil
ÓLEO
A demanda global por petróleo continuará a avançar, projeta a OPEP
empréstimo itaú pessoal
divida banco pan
refinanciamento de empréstimo consignado bradesco
taxas de juros inss
empréstimo de valor baixo
simulador de empréstimo consignado banco do brasil
quitar emprestimo fgts banco pan
