A taxação de compras internacionais de até US$ 50, o chamado “imposto da blusa”, traz novo entusiasmo aos comerciantes de Campo Grande que veem na lei uma forma de trazer novamente os consumidores às lojas físicas. A proposta já aprovada pelo Congresso Nacional contém em seu texto base o fim das isenções fiscais para importações.
Atualmente, a ausência de impostos torna as compras online mais atrativas para os compradores, o que beneficia plataformas de vendas internacionais como Shopee, Shein e Aliexpress. Hoje, produtos de até US$ 50 vendidos nessas plataformas já são tributados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual e tem alíquotas que variam entre 17% e 19%.
Com o projeto aprovado nesta semana, o clima entre os lojistas de Campo Grande é de otimismo, considerando que muitos acreditam que a queda no desempenho das vendas é resultado de uma mudança no estilo de compra do consumidor, que migrou para plataformas digitais em busca de preços mais baixos .
A gerente comercial da loja Uzze Feminina, Débora Ferreira, diz estar entusiasmada com a tributação, pois na sua opinião o imposto tira a vantagem dos sites internacionais, que seria o preço. “Muitas vezes o consumidor deixa de ir à loja, porque comprar online é muito mais acessível. Agora, sendo taxado, o valor será praticamente o mesmo.”
Outra situação destacada pelo gestor é a facilidade de poder experimentar o produto antes de levar para casa. “Acredito que ter o produto imediatamente também será um fator que trará as pessoas de volta às lojas”, afirma o gerente.
Para a gerente da loja de roupas Mega Jeans, Bruna Heloísa de Freitas Chagas, as expectativas são boas. “Se a lei for promulgada, acho que será uma boa jogada para nós no comércio, porque goste ou não, o cliente terá mais opções porque os preços serão parecidos”, afirma.
Bruna acrescenta que até então as compras feitas pela internet ofereciam facilidades que conquistaram os consumidores, como a ausência de taxas.
“Muitas vezes com frete grátis, o que faz com que as pessoas optem por comprar digitalmente em vez de ir até a loja. Então, com a chegada do imposto o preço vai mudar e aí poderemos competir de forma mais igualitária”, relata o gerente.”, relata Bruna.
Proprietário da loja Beco Acessórios, Djalma Santos, destaca que o projeto é visto como positivo.
“Isso cria uma barreira econômica que nos protege um pouco. Comparado à carga tributária que sofremos aqui no Brasil, esses produtos importados acabam sendo muito mais atrativos para as pessoas comprarem. E com essa barreira acaba equilibrando a balança”, avalia.
A varejista acrescenta que o que pode acontecer em alguns momentos é que as compras se tornem mais viáveis nas lojas físicas da região.
“Sabemos que vai impactar uma boa parcela da população que tem o hábito de comprar produtos importados sem tributação, mas analisando do ponto de vista do varejista entende-se que será bom”, destaca Santos, destacando a importância de tributação sobre produtos. para que haja equilíbrio na concorrência.
A empresária Daiana Doraci, proprietária da Loja Nice, em Campo Grande, destaca que as compras online permitiram que as pessoas comprassem em horários que não são possíveis no comércio convencional. “Eles podem comprar de madrugada, quando estão disponíveis, quando estão felizes ou tristes, então isso facilita um pouco para as pessoas e um pouco mais difícil para quem tem loja física”, explica.
Daiana destaca ainda que o custo operacional do comércio físico hoje também é difícil, pois as pessoas querem conforto, comodidade e tudo isso tem um custo.
“Então acredito que essa tributação, além de ser justa e necessária, também vai equalizar para os comerciantes, para que eles tenham uma concorrência mais justa, possam trabalhar com um valor parecido com o deles, pelo menos, e isso faça valer a pena para as pessoas para contornar até o comércio”, finaliza.
Por outro lado, para quem ainda tem medo e acredita que não haverá mudanças.
“Acho que as pessoas vão continuar insistindo em pagar a taxa, porque as pessoas querem os produtos que hoje se compram online, não pela qualidade ou pelo preço, mas pelo status”, reflete o gerente comercial da loja Passaletti.
A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul (FCDL-MS) comemorou a vitória do comércio. “O projeto de lei traz um tratamento mais justo e igualitário ao nosso setor retalhista e sobretudo na manutenção de milhares de empregos”, afirmou a presidente da federação, Inês Santiago.
PROJETO
O Projeto de Lei nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade e Inovação Verde (Mover), traz a alteração que prevê a tributação de produtos importados com percentual de 20% sobre o valor dos produtos até US$ 50 e para itens acima desse valor , o imposto esperado é de 60%.
A proposta já passou pelo Senado e foi aprovada nesta terça-feira, na Câmara. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e há acordo para que isso aconteça, segundo deputados da base governista.
A emenda que dispõe sobre o imposto sobre importação havia sido retirada do projeto pelo relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando que se tratava de um tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da tributação no projeto.
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