Em leilão, Paraná fecha três Parcerias Público Privadas para serviços de saneamento em 112 cidades

O leilão de três Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Sanepar, empresa de saneamento do Paraná, para prestação de serviços de esgotamento sanitário a 112 cidades paranaenses, teve interessados ​​nos três lotes, com a Saneamento Consultoria (integrada por Aegea, Perfin e Kinea), Acciona Água Brasil e Iguá Saneamento.

O evento foi realizado nesta sexta-feira na B3, após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a disputa em maio.

Os vencedores apresentaram o menor preço unitário por metro cúbico de esgoto medido. Os valores máximos estabelecidos no edital de licitação foram: R$ 6,88 para o lote 1; R$ 6,61 para o lote 2 e R$ 6,44 para o lote 3.

Os três lotes que compõem as PPPs abrangem as regiões Centro-Leste e Oeste do Paraná. O lote 1 contempla 36 cidades da região Centro-Leste e foi arrematado pela Saneamento Consultoria com lance de R$ 5,17, desconto de 24,85%.

O lote 2 foi vencido pela Acciona com lance de R$ 4,72, desconto de 28,59%, e abrange 48 municípios da região Oeste. O lote 3 reúne 28 cidades também da região Oeste e foi ganho pela Iguá Saneamento 4,75% com desconto de 26,24%. Pelo menos 900 mil pessoas se beneficiarão do serviço até 2033.

Esta foi a segunda PPP da Sanepar com o objetivo de cumprir a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento de atender 90% da população com serviços de coleta e tratamento de esgoto. Juntos, os três lotes deverão receber investimentos de R$ 2,9 bilhões.

Segundo lote de PPPs

A primeira PPP da Sanepar, leiloada em 2023, atende 16 municípios da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral do Estado. O vencedor foi o grupo Saneamento Consultoria, formado pelas empresas Aegea, Perfin e Kinea. A empresa investirá R$ 1,2 bilhão em esgoto.

As empresas licitadas realizarão obras e prestarão serviços de operação e manutenção por um período de 24 anos. Atualmente, a Sanepar já conta com 100% de cobertura de água e 80,5% de coleta de esgoto, sendo 100% tratado.

O leilão foi suspenso em maio após a operadora Aegea obter liminar às vésperas do leilão questionando, entre alguns pontos, o fato de o edital vedar a escolha da mesma empresa para mais de um dos três lotes de municípios que serão oferecido no leilão.

Após a liminar, a 1ª Turma do STF homologou a decisão por unanimidade. Mas o governo do Paraná e a Sanepar defenderam a legalidade dos editais e o ministro Flávio Dino alterou a decisão na última quarta-feira, permitindo que o leilão avançasse nesta sexta.