Acordo de indenização entre Boeing e Embraer viabiliza novas parcerias comerciais

A decisão em câmara arbitral de a Boeing compensar a Embraer com US$ 150 milhões após a saída dos americanos do projeto de joint venture na área comercial é um acordo justo e deve permitir que as duas empresas continuem mantendo relações comerciais, afirmam advogados especialistas em aviação e direito empresarial.

— É importante lembrar que a Embraer ficaria com 20% da joint venture, enquanto a Boeing ficaria com 80%. E a empresa também alegou que a Embraer não cumpriu determinadas condições. Então, neste acordo, parece justo e correto que a Embraer receba esse valor para compensar o que foi gasto na preparação do negócio — afirma Felipe Bonsenso, advogado especializado em direito aeronáutico.

Gustavo Mizrahi, sócio do Vieites Mizrahi Rei Advogados, também concorda que a decisão favorece a Embraer e foi uma decisão tomada de comum acordo entre os fabricantes.

— A celebração de um acordo desta magnitude envolve vários fatores a serem considerados pelas partes. É possível que as empresas tenham optado pelo acordo para viabilizar a manutenção da relação comercial mantida – avalia o advogado.

Gabriel Zugman, sócio do Domingues Advogados, lembra que a Embraer iniciou arbitragem contra a Boeing visando obter indenização.

— Mas é normal tanto em processos arbitrais quanto judiciais que sejam iniciadas conversas entre as partes, durante o processo, buscando um acordo — explica.

Com o pagamento à Embraer por meio de acordo com a Boeing, termina o processo de arbitragem entre as duas empresas.

A joint venture entre as duas empresas foi avaliada em US$ 5,2 bilhões.

A Embraer informou a decisão por meio de comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que fiscaliza o mercado financeiro.

O comunicado é assinado por Antonio Carlos Garcia, vice-presidente executivo de finanças e relações com investidores da Embraer.

A ação contra a Boeing foi ajuizada pela Embraer em abril de 2020.

A empresa alegou que só em 2019 investiu R$ 485 milhões para preparar sua área de aviação comercial para o negócio, que acabou cancelado.