O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a bandeira vermelha nível 2 na conta de luz pode ser revista. O motivo seriam inconsistências nos cálculos feitos para a geração de energia térmica para setembro apuradas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
“Isso pode acontecer [rever a bandeira]. São programas técnicos e objetivos”disse o ministro em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (4 de setembro de 2024) após participar da formatura de uma turma de eletricistas da Neoenergia (BVMF:) Brasília.
A CCEE notificou sobre inconsistência no cálculo do custo de uma termelétrica que pode ter causado o acionamento da bandeira vermelha nível 2. Os cálculos dos custos operacionais estão sendo refeitos pelo ONS e pela CCEE. A expectativa é que o nível caia com a possível revisão.
O dinheiro extra arrecadado com as bandeiras vai para uma conta específica do setor elétrico, chamada Conta Bandeiras. É utilizado para pagar custos adicionais em períodos em que o custo operacional do sistema aumenta, com o acionamento de usinas térmicas. É o que acontece atualmente, com o agravamento da seca.
Silveira afirmou que a Conta Bandeira é superavitária. Portanto, há espaço para a bandeira ser verde ou amarela. Porém, é necessário ter saldo para manter a conta recarregada caso a necessidade de uso de térmicas persista por muito tempo.
“Se quisermos usar o recurso Bandeira de Conta, podemos seguir em frente e manter a bandeira verde ou amarela por algum tempo. Mas esse equilíbrio é fundamental porque ninguém sabe ao certo quanto tempo precisaremos para embarcar nossas térmicas. Então é importante ter um equilíbrio entre o saldo da Conta Bandeira e entre o recebimento e expedição das nossas térmicas”ele afirmou.
O ministro negou que o preço da energia suba ainda mais. “Temos superávit na Conta Bandeira. Temos recursos abundantes que podem ser usados se a escassez de água piorar. Então, para tranquilizar a sociedade brasileira, apesar das mudanças climáticas, apesar da severidade da baixa pluviosidade e do atraso das chuvas no Brasil, estamos vivendo um momento, graças ao planejamento, que é extremamente seguro”.
Bandeira vermelha
Por enquanto, a bandeira vermelha nível 2, anunciada em 30 de agosto pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) continua válida devido ao agravamento da seca aliado à previsão de alta demanda. É a primeira vez em 3 anos que esse nível será utilizado no país.
Com a bandeira vermelha 2, há cobrança adicional na conta de luz de R$ 7,87 para cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. É um acréscimo significativo que vai pesar no bolso do consumidor num mês de calor intenso.
A última vez que a conta de luz teve bandeira vermelha foi em agosto de 2021, quando vigorava o nível 2. De setembro de 2021 a abril de 2022 existiu temporariamente uma bandeira de patamar ainda superior, a da escassez hídrica (também chamada de bandeira negra), que foi extinta.
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