A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou a aquisição de 480,4 mil quilos de sementes de arroz para doar a associações de agricultores familiares dos municípios de Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão, no Rio Grande do Sul. A compra do produto da safra 2023/2024 será feita por meio de pregão eletrônico, nesta quinta-feira, 5, a partir das 9h. O leilão será realizado por meio de oito Editais de Compras Públicas, disponíveis no site Site da Conab.
Os recursos foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que disponibilizou um crédito orçamentário de R$ 2,5 milhões para a Empresa operacionalizar a compra de sementes para a agricultura familiar.
As empresas fornecedoras de sementes de arroz que desejarem participar de operações de leilão deverão atender aos requisitos previstos nos editais.
O perceber exige que as empresas sejam registradas em Bolsa de Mercadorias, em situação regular no Sistema Unificado de Cadastro de Fornecedores (Sicaf), cadastrada no Sistema Nacional de Cadastro de Produtores Rurais e demais agentes (Sican) da Conab e ter o Cadastro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
Municípios atendidos
Para o município de Nova Santa Rita/RS está prevista a compra de 127,5 mil kg de sementes de arroz tipo EPAGRI 108, dos quais 85 mil kg serão entregues ao Assentamento Capela, em benefício da Cooperativa Agrícola de Nova Santa Rita (Coopan), e 42.500 kg para entrega ao Assentamento Santa Rita de Cássia II e à entidade receptora, a Cooperativa Agrícola Sete de Julho.
Outros dois editais estabelecem a compra de 12.500 kg de sementes de arroz tipo Z SCS 122 MIURA para entrega no Assentamento Capela, tendo a Coopan como entidade receptora, e a compra de 85.000 kg de sementes de arroz tipo IRGA 409 para entrega no Assentamento Santa Rita de Cássia II, e a entidade beneficiária é a Cooperativa Agrícola Sete de Julho.
Para o município de Eldorado do Sul/RS, os editais definem a compra de 30 mil kg de sementes de arroz precoce BRS PAMPA CL precoce para entrega ao Assentamento Integração Gaúcha e à entidade receptora, Associação Dezenove de Setembro; a compra de 45.000 kg de sementes de arroz do tipo IRGA 431 CL certificado irrigado em casca sul longa fina natural, 20.000 kg para entrega no Assentamento Integração Gaúcha e 25.000 kg para entrega no Assentamento Apolônio de Carvalho, ambos junto à entidade receptora Associação Dezenove de setembro; e por fim, a compra de 50.000 kg de sementes de arroz tipo IRGA 424 RI certificadas irrigadas em casca longa e fina natural sul, com entrega ao Assentamento Apolônio de Carvalho e entidade receptora a Associação Dezenove de Setembro.
Nos dois editais destinados ao município de Viamão/RS, o primeiro indica a compra de 35.000 kg de sementes de arroz do tipo BRS A705, e o segundo, a compra de 95.480 kg de sementes de arroz do tipo BRS Pampeira com entregas para Assentamento Filhos de Sepé, e a entidade receptora é a Associação dos Moradores Filhos de Sepé (AAFISE).
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