Ministro das Comunicações diz que Musk merece ‘repulsa’ e que Anatel monitora Starlink

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta quarta-feira que a secretaria vem acompanhando, em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a situação que envolve o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tirar a plataforma X do ar , do bilionário Elon Musk, também dono da Starlink, empresa provedora de internet via satélite.

A Starlink havia informado à Anatel que não tiraria X do ar, mas voltou atrás na terça-feira (3).

— Temos soberania, temos democracia, temos poderes, legislação, uma Constituição que é obedecida por todos. E ele não é um cara com maior poder econômico, não é um cara rico de fora do país que vai vir e querer enfrentar o Brasil dessa forma e nunca vamos admitir isso — disse o ministro em entrevista ao programa do governo federal “Bom dia, ministro” .

Juscelino Filho ressaltou ainda que “no Brasil as ordens judiciais são cumpridas”.

— Temos Constituição, temos leis onde todos os brasileiros estão sujeitos. E não é um estrangeiro, seja ele quem for, que admitiremos enfrentar o nosso país. Porque isso é violar a nossa soberania nacional quando não cumpre as nossas leis, viola a nossa Constituição. O Brasil jamais admitirá isso. Quando determinada empresa descumpre uma decisão judicial, como vinha fazendo, e chega até a provocar, merece toda a repulsa da população brasileira e do governo — destacou.

Na terça-feira, a Starlink anunciou que cumpriria a decisão do ministro do STF de bloquear o acesso de seus usuários à rede social X no Brasil.

No comunicado, a empresa classificou a decisão de Moraes, confirmada pela diretoria, de “ilegal”, mas disse que cumpriria a determinação e pediria ao Supremo a liberação de seus bens.

“A equipe da Starlink está fazendo todo o possível para mantê-los conectados. Após a decisão do @alexandre que bloqueou os ativos da Starlink e impede a empresa de realizar transações financeiras no Brasil, iniciamos imediatamente um processo judicial no STF explicando a grande ilegalidade da determinação e pedindo ao Tribunal para desbloquear nossos ativos”, diz o texto publicado em inglês.