O embate entre o bilionário Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela rede social X já afeta as contas da Starlink, marca da SpaceX que fornece internet via satélite.
O problema é que, caso as determinações da Justiça não sejam cumpridas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não garante que conseguiria impedir a operação da Starlink no Brasil em caso de suspensão dos serviços por medida judicial ou mesmo revogação do subvenção de funcionamento.
O serviço de internet já conta com cerca de seis mil satélites em órbita, proporcionando conexão a mais de 200 mil usuários no país —incluindo tropas do Exército, escolas e hospitais em regiões remotas.
O objetivo da empresa é justamente atender aqueles que estão mais distantes das redes terrestres de fibra óptica, fornecendo internet de alta velocidade e baixa latência para áreas remotas e rurais ao redor do mundo.
Como funciona o Starlink?
A empresa opera uma “constelação” de pequenos satélites em órbita baixa da Terra, cerca de 340 a 1.200 km acima do nível do mar. Esta órbita é muito mais baixa do que a dos satélites de comunicações geoestacionários tradicionais, que orbitam cerca de 36.000 km acima da Terra. Esses satélites formam uma rede em forma de malha que cobre todo o globo.
E a grande vantagem da empresa de Musk sobre a concorrência é justamente esta característica: por estarem mais próximas da superfície terrestre, conseguem reduzir significativamente a latência (tempo que os dados levam para trafegar entre o usuário e o servidor).
Para o usuário acessar a internet, ele precisa de um terminal, uma pequena antena parabólica de formato retangular e um smartphone ou computador com o aplicativo da empresa para realizar a configuração inicial. A antena é montada no solo e tem a capacidade de autoajuste para se conectar ao melhor satélite disponível e enviar e receber dados para fornecer acesso à Internet.
Mas a conexão com a rede mundial de computadores não surge do nada. Assim como a fibra óptica requer milhares de quilómetros de cabos submarinos que ligam os continentes, a Internet por satélite requer uma rede de estações terrestres, chamadas gateways. Esses centros se comunicam com satélites e retransmitem dados para a internet pública.
Outro diferencial da empresa é a escala em que atua. A constelação de milhares de satélites permite que a Starlink ofereça maior capacidade de rede e consiga atender um maior número de usuários simultaneamente. Os provedores tradicionais de internet via satélite, que operam com um número limitado de satélites em órbita geoestacionária, ou concorrentes como a Oneweb, têm capacidade e escalabilidade limitadas.
A rápida expansão da constelação, com lançamentos frequentes de novos satélites pela SpaceX, também permite à Starlink aumentar rapidamente a sua cobertura e capacidade em comparação com concorrentes que dependem de um número limitado de satélites geoestacionários.
A rede de satélites também é capaz de utilizar conexão laser entre os próprios satélites para transmitir dados de um satélite para outro, minimizando a necessidade de estações terrestres e aumentando a eficiência da rede. Isso permite que a Starlink ofereça velocidades de internet que variam de 50 Mbps a mais de 200 Mbps, dependendo da localização e das condições.
Problemas e desafios
Como qualquer tecnologia de satélite, o Starlink pode sofrer interferências e interrupções devido a condições climáticas adversas, como tempestades ou fortes nevascas. Além disso, embora a empresa de Musk tenha capacidade superior, a densidade de utilizadores em áreas específicas pode levar à saturação da rede e à diminuição da qualidade do serviço.
Para a comunidade científica, a presença de milhares de satélites em órbita pode levantar preocupações sobre a poluição espacial e a interferência nas observações astronómicas.
Operação no Brasil ameaçada?
No Brasil, a Starlink possui 20 gateways para transmitir a conexão aos satélites. A empresa atualmente cobre todo o território nacional, mas é mais utilizada em regiões remotas onde não há internet por fibra óptica, como na Amazônia. Existem mais de 200 mil pontos de acesso à internet em todo o país, sendo cada ponto de acesso uma antena instalada que pode ter mais de um usuário.
— Dispomos dos instrumentos necessários para, se não pararmos completamente, prejudicar o funcionamento e funcionalidade do serviço. Isso seria feito por meio de um processo de vedação de estações terrenas no Brasil. Selaríamos as estações para que não funcionassem mais. A operação poderia ser bastante prejudicada, se não fosse totalmente inviabilizada — explicou ao GLOBO o diretor Artur Coimbra de Oliveira.
A possibilidade de revogação da outorga da Starlink é hipotética, mas tem sido discutida à luz da recusa da empresa em cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender o acesso de seus usuários à rede social Starlink e X tem um participação acionária do bilionário Elon Musk, que entrou em rota de colisão com o ministro nas redes.
Artur Coimbra de Oliveira explicou que, caso a empresa continue se recusando a cumprir a determinação, a Anatel poderá abrir processos por descumprimento de obrigações. Com isso, algumas sanções poderão ser aplicadas, desde advertência até a extinção da concessão da empresa.
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