O setor público consolidado do Brasil registrou um déficit primário de R$ 21,3 bilhões em julho. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (30).
O valor inclui resultados do governo central (governo federal, Banco Central e INSS), governos estaduais e municipais e empresas estatais.
Em julho de 2023, o resultado foi um déficit de R$ 35,8 bilhões. Isto significa que houve uma redução de 40,4% em termos homólogos. Em 12 meses, o setor público consolidado acumulou déficit de R$ 257,7 bilhões, equivalente a 2,29% do PIB (Produto Interno Bruto).
O resultado do mês passado refletiu o déficit do governo central de R$ 8,6 bilhões, mesmo com a expansão das receitas federais, R$ 11 bilhões de estados e municípios e R$ 1,7 bilhão de estatais.
O Tesouro Nacional ainda não divulgou o resultado primário do governo central do mês de julho devido à greve dos servidores. Normalmente, os dados são publicados antes da divulgação das estatísticas fiscais do BC.
O chefe do departamento de Estatística do BC, Fernando Rocha, destacou que o resultado negativo do governo central em julho foi “baixo” em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o déficit era de R$ 32,5 bilhões. Na comparação interanual, houve redução de 73,5%.
“No mês de julho foram os governos regionais que limitaram a redução do défice do setor público como um todo. Se não fosse o agravamento dos governos regionais a redução do défice teria sido maior”, afirmou. .
Em julho do ano passado, o déficit de estados e municípios havia sido de R$ 4,2 bilhões – uma piora significativa em relação aos R$ 11 bilhões registrados no mês passado.
Questionado sobre esse resultado negativo dos entes subnacionais, Rocha disse que o BC tem informações incompletas até o momento.
“Ainda temos informações preliminares de alguns estados. Se é verdade que as receitas [de ICMS] continuar crescendo, tivemos um aumento nas despesas dos governos regionais e isso, eventualmente, pode ser causado por estarmos em um ano eleitoral, que tem limitações de gastos no segundo semestre do ano, com maior concentração no primeiro semestre do ano. o ano, por exemplo. Mas não temos evidências muito detalhadas”, disse ele.
No acumulado do ano de janeiro a julho, o déficit primário do governo central atingiu R$ 79,3 bilhões.
No mês passado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revisou as estimativas para o Orçamento de 2024 e elevou a projeção do déficit para o ano para R$ 28,8 bilhões. Este é o limite máximo permitido pela margem de tolerância da meta fiscal, cuja meta central é zero.
Pelo critério nominal, que inclui despesas com juros da dívida pública, o déficit consolidado do setor público foi de R$ 101,5 bilhões no mês passado.
O BC também mostrou que a dívida bruta do Brasil voltou a subir e atingiu 78,5% do PIB em julho, um aumento de 0,7 ponto percentual em relação ao mês anterior. Este é o nível mais elevado desde outubro de 2021, quando atingiu 79,5% do PIB.
A dívida bruta -que compreende o governo federal, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os governos estaduais e municipais- é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores ao avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida pública é sustentável.
Segundo o BC, a variação mensal foi puxada pelos juros nominais adequados (aumento de 0,7 ponto percentual) e pelas emissões líquidas (aumento de 0,4 ponto). O resultado também é composto pela variação do PIB nominal, com redução de 0,5 ponto.
A tendência ascendente da dívida pública reflete o peso das despesas com a segurança social, que cresceram ao longo do primeiro semestre. Outra despesa que teve aumento significativo é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.
A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, caiu para 61,9% do PIB no mês passado (saldo de R$ 7 trilhões), uma redução de 0,3 ponto percentual em relação a junho.
*Informações da Folhapress
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