O corte de R$ 25,9 bilhões nos gastos do Orçamento de 2025 será focado apenas em pentear os programas sociais e previdenciários, sem mudanças estruturais nas despesas obrigatórias. Mais da metade do valor (R$ 13,7 bilhões ou 53%) virá da revisão cadastral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este último é voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e o governo está preocupado com sua trajetória de expansão.
Segundo o secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, a expectativa é que a revisão ocorra, futuramente, em um contexto mais amplo.
Se os esforços de revisão dos gastos não produzirem os resultados esperados, o governo será forçado a implementar bloqueios e contingências, como já aconteceu este ano. “Se tivermos alguma dificuldade em fazer este trabalho de revisão, se não respondermos no momento da execução, vai acontecer algo semelhante ao que aconteceu este ano, que é criar contingências ou bloqueios”, afirmou Guimarães.
“Todos queremos que isso não aconteça e por isso vamos trabalhar para que a revisão seja ainda maior que isso, para que tenhamos mais espaço para despesas discricionárias (despesas não obrigatórias) para fazer políticas públicas”.
Questionado sobre a falta de medidas mais estruturais, que ataquem os gastos obrigatórios e dêem sobrevivência ao novo quadro fiscal, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo não está inerte. “O ministro (da Fazenda, Fernando) Haddad anunciou esse número (corte de R$ 25,9 bilhões) em julho, depois anunciamos um bloqueio (no Orçamento). Então, as medidas estão acontecendo.”
INSS e BPC
O governo projeta que a maior parte da economia esperada para 2025 virá da revisão dos benefícios do INSS. A expectativa é que haja uma redução de R$ 7,3 bilhões nas despesas, quase todas resultantes da utilização do Atestmed, sistema que incentiva a troca de perícias médicas presenciais pela análise eletrônica de documentos em casos de curto prazo. -benefícios a prazo, até 180 dias.
O restante, segundo a equipe econômica, virá de medidas cautelares e administrativas, que permitirão, por exemplo, a suspensão de benefícios com indícios de irregularidades.
O BPC aparece em seguida, com expectativa de economia de R$ 6,4 bilhões, por meio da atualização do Cadastro Único e reavaliação pericial. Como mostra o Estadão Em junho, o governo pretende realizar até dezembro até 800 mil exames presenciais no BPC e no Benefício de Incapacidade Temporária, antigo auxílio-doença.
Para o Benefício por Incapacidade Temporária, a expectativa é economizar R$ 3,2 bilhões no próximo ano por conta dos exames.
Segundo o secretário do Regime Geral da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Portal Adroaldo da Cunha, no período de 45 dias foram realizadas 258 mil fiscalizações, que resultaram em 133 mil cancelamentos de benefícios. “O impacto econômico no mês de agosto foi de R$ 320 milhões. Até dezembro será de R$ 1,3 bilhão.” A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
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