Dois meses depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões em gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, os detalhes das medidas de revisão das despesas obrigatórias. O foco principal é melhorar a gestão e reduzir fraudes.
Dos R$ 26 bilhões previstos, o plano inclui efetivamente R$ 19,9 bilhões em revisão cadastral. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão do que o Ministério do Planejamento chamou de “realocações” internas de recursos nos ministérios que farão com que os gastos com Bolsa Família, pessoal e Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) voltem ao patamar de 2023. em gastos obrigatórios seria liberado para gastos discricionários (não obrigatórios).
Dos R$ 19,9 bilhões prometidos na revisão, a maior parte – R$ 7,3 bilhões – virá da revisão de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desse total, R$ 6,2 bilhões sairão do pente fino no Atestmed, sistema do INSS de concessão de auxílio-doença por meio de atestados médicos digitais, sem perícia. Outros R$ 1,1 bilhão serão provenientes de medidas cautelares e administrativas.
Em segundo lugar, há a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo crescimento das despesas foi um dos fatores que levaram o governo a bloquear R$ 11,2 bilhões em gastos discricionários em julho.
No ano que vem, o governo pretende economizar R$ 6,4 bilhões com o benefício: R$ 4,3 bilhões por meio da atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 2,1 bilhões por meio da reavaliação de perícias.
Em seguida vêm R$ 3,2 bilhões provenientes da reavaliação da concessão de benefícios por invalidez do INSS, que inclui tanto auxílio-doença quanto aposentadoria por invalidez. Completam a lista R$ 1,9 bilhão em alterações no Proagro e um pente fino de R$ 1,1 bilhão em seguros de defesa.
Projeções conservadoras
Em coletiva de imprensa para anunciar o plano de revisão de gastos, o secretário de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, admitiu incertezas nos números. Ele, porém, disse que a economia poderia ser maior porque as projeções são conservadoras.
“Há uma incerteza associada. Temos estimativas que são as melhores que podemos obter com as informações existentes. Há uma margem de erro, ela existe. Temos sido conservadores, mas é óbvio que há incerteza”, declarou Firpo.
Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, as medidas hoje anunciadas são apenas um “primeiro passo”, e o governo pode tomar ações adicionais.
“O que estamos mostrando agora é para onde vão cair os R$ 26 bilhões. É claro que outras coisas precisam ser feitas e serão feitas. O trabalho de revisão de gastos é feito a todo momento”, analisou.
Economia em 2024
Em relação às medidas de revisão de gastos para 2024, Durigan não deu detalhes. Disse apenas que o “ritmo é muito positivo e até acima das expectativas”. Em julho, os ministérios da Fazenda e do Planejamento haviam anunciado que o governo pretendia economizar R$ 10 bilhões este ano com a revisão dos gastos.
Firpo, porém, relatou alguns números parciais. Até junho, a revisão dos gastos com a Atestmed gerou uma economia de R$ 2 bilhões de um total de R$ 5,6 bilhões previstos para este ano.
A revisão dos benefícios por invalidez reduziu os gastos do INSS em R$ 1,3 bilhão em 2024, com o cancelamento de 133 mil benefícios de um total de 258 mil reavaliados.
consultar contrato de emprestimo bradesco
simulador de empréstimo itau
emprestimo whatsapp
dinheiro urgente agora
idade máxima para empréstimo consignado
consignação debito com inss
limite para emprestimo consignado
emprestimo empresa privada
