Governo Federal prepara medidas para tentar baratear gás natural

A expectativa é que o governo anuncie uma série de medidas, nesta segunda-feira (26), para melhorar as condições de concorrência e, com isso, permitir redução dos preços do gás natural no brasil.

Segundo técnicos envolvidos nas discussões, a ideia é que o custo da infraestrutura e do escoamento dos produtos caia dos atuais 9 dólares por milhão de BTU para até 2 dólares por milhão de BTU.

Interlocutores do mercado apostam numa queda de até 40% no preço do gás. As ações, que prevêem mudanças nas regras do setor, serão discutidas em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Entre as medidas que poderão ser adotadas, antecipadas no último sábado pelo jornal Valor Econômico, uma delas é permitir que a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) concorra com a Petrobras na comercialização, escoamento e processamento de gás em o país. Com isso, o governo federal poderá vender o produto diretamente no mercado, sem depender da Petrobras.

Esse caminho é bem visto pela Abrace, associação dos grandes consumidores de combustíveis. Segundo a entidade, a medida é positiva porque atende parcialmente o que definiu a lei do gás, que prometia abertura do mercado. Além disso, trará mais transparência ao setor.

Outra medida em discussão permitirá que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tenha um preço teto para a utilização dos gasodutos que levam o gás do alto mar até a costa brasileira. A ANP fará os cálculos com base nos custos e investimentos amortizados pelos gasodutos.

Está prevista também a criação do Comitê de Acompanhamento do Setor de Gás Natural (CMSGN), que funcionará de forma semelhante ao CMSE.

O decreto que está sendo elaborado com as novas regras criará uma consulta pública para propor a harmonização entre a legislação federal e as normas estaduais na atividade de distribuição de gás natural, de responsabilidade dos governadores.

Também estão no radar medidas que estão sendo estudadas para reduzir a reinjeção de gás em poços de petróleo explorados offshore.

Hoje, com o gás reinjetado, as petroleiras conseguem extrair petróleo com mais facilidade, devido ao aumento da pressão no campo, mas o nível de desperdício de gás é alto.