O abono salarial PIS/Pasep 2024 (ano base 2022) começa a ser pago a partir desta quinta-feira, 15, aos trabalhadores nascidos em novembro e dezembro.
Com isso, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada, e o Banco do Brasil (BB), que administra os recursos do Pasep para servidores públicos, encerrarão os depósitos previstos para este ano. Os beneficiários, porém, terão até o dia 27 de dezembro para sacar o dinheiro.
Em 2024, o calendário de pagamento do abono salarial, referente ao ano base 2022, foi unificado por mês de nascimento tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos.
A liberação dos valores — de R$ 118 a R$ 1.412 (um salário mínimo) — ocorre de acordo com o mês de nascimento do beneficiário e de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano base (no caso, 2022).
Como é pago o abono salarial do PIS/Pasep?
O benefício é liberado de forma escalonada. Quem tem conta corrente ou poupança na Caixa e no BB recebe o dinheiro direto na conta.
No caso da Caixa, quem não tem conta em banco tem o valor depositado em poupança social digital, que pode ser movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem.
Os saques também podem ser feitos por meio do Cartão Cidadão e senha cadastrada, com saque em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, Caixa Aqui ou agências. O interessado também pode se dirigir diretamente ao caixa da agência, munido de documento com foto.
No caso do BB, além do saque em dinheiro, os não correntistas também podem realizar a transferência via TED por meio de terminal de autoatendimento ou site.
Confira as datas de pagamento do PIS/Pasep 2024
Nascido em janeiro – 15 de fevereiro
Nascido em fevereiro – 15 de março
Nascido em março – 15 de abril
Nascido em abril – 15 de abril
Nascido em maio – 15 de maio
Nascido em junho – 15 de maio
Nascido em julho – 17 de junho
Nascido em agosto – 17 de junho
Nascido em setembro – 15 de julho
Nascido em outubro – 15 de julho
Nascido em novembro – 15 de agosto
Nascido em dezembro – 15 de agosto
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
O valor do benefício vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano base. Neste caso, considera-se o ano de 2022. Mas só têm direito ao benefício os trabalhadores com salário médio de até dois salários mínimos no ano-base.
Além disso, para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deverá ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023, e no eSocial até 5 de dezembro de 2023. Depois disso, o pagamento só será feito realizado no próximo exercício financeiro.
Como verificar se tenho direito ao PIS/Pasep?
A consulta para saber se você tem direito ao abono e os valores a receber pode ser feita no aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br. Os trabalhadores também podem verificar se possuem valores a receber de anos anteriores.
Para obter mais informações sobre o PIS, os trabalhadores também podem baixar o aplicativo Caixa Trabalhador. Lá você poderá conhecer o abono salarial e o seguro-desemprego, conferir o calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas e tirar dúvidas. O aplicativo está disponível para Android na Play Store e na App Store. Outra opção é ligar para 158.
Além disso, o número da Caixa para saber sobre o PIS é 0800-726-0207.
Para os servidores públicos, é possível se informar sobre o Pasep na central de atendimento do BB, pelos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou pelo site bb.com.br. Basta preencher seu número de inscrição no Pasep ou CPF e data de nascimento.
Qual o valor a receber do PIS/Pasep?
Se a pessoa trabalhou durante os 12 meses do ano-base 2022, receberá o valor integral, que é um salário mínimo nacional. Se você trabalhou apenas um mês, por exemplo, receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim por diante.
1 mês trabalhado – R$ 118
2 meses trabalhados – R$ 235
3 meses trabalhados – R$ 353
4 meses trabalhados – R$ 471
5 meses trabalhados – R$ 588
6 meses trabalhados – R$ 706
7 meses trabalhados – R$ 824
8 meses trabalhados – R$ 941
9 meses trabalhados – R$ 1.059
10 meses trabalhados – R$ 1.177
11 meses trabalhados – R$ 1.294
12 meses trabalhados – R$ 1.412
Quem não tem direito ao PIS/Pasep?
Entre os que não têm direito ao pagamento do abono estão empregados domésticos e trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física.
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