O governo federal bloqueou R$ 1,7 bilhão do Programa Farmácia Popular e R$ 580 milhões do Auxílio Gás, programas vitrine do governo Lula.
Esses dois programas são, por enquanto, os mais afetados pelo congelamento de R$ 15 bilhões em gastos anunciado no mês passado para cumprir o marco fiscal e outras regras que controlam as contas públicas.
Desse total, cerca de R$ 11 bilhões já foram detalhados.
A decisão de onde bloquear em cada pasta cabe aos ministérios e não à equipe econômica.
Neste caso, do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social.
Procuradas, as pastas não responderam.
Relançada em 2023 pelo governo Lula, a Farmácia Popular disponibiliza medicamentos gratuitamente aos seus beneficiários e subsidia a compra de tratamentos e medicamentos.
Os beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa.
O Auxílio Gás é um benefício que é depositado junto ao Bolsa Família bimestralmente.
No mês passado, o valor era de R$ 102 por família.
Outros programas tiveram blocos no valor de mais de R$ 500 milhões:
O programa do Ministério da Saúde para estruturação de Unidades Especializadas de Saúde foi impactado em R$ 578 milhões.
Também foi afetado o valor de R$ 542 milhões destinado à participação da União em projetos de concessões rodoviárias concedidos à iniciativa privada, pelo Ministério dos Transportes.
Houve bloqueio de R$ 516 milhões para “produção habitacional de interesse social”, que reúne Minha Casa, Minha Vida.
O programa Pé-de-Meia foi impactado em R$ 500 milhões.
Os afetados
O bloqueio dos recursos do programa ocorre após o congelamento de R$ 15 bilhões anunciado pelo governo em julho.
O governo reteve as seguintes despesas:
R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
R$ 1,095 bilhão em alterações de comissão
R$ 153 milhões em emendas de bancada. Emendas individuais foram poupadas.
Também foram congelados R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias do Poder Executivo.
Ao considerar os cortes nos ministérios, a pasta da Saúde foi a mais afetada, com R$ 4,4 bilhões.
Em seguida vêm o Ministério das Cidades (R$ 2,1 bilhões), Transportes (R$ 1,5 bilhão) e Educação (R$ 1,2 bilhão).
Os demais órgãos tinham blocos com valor inferior a R$ 1 bilhão.
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