O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira, 8, que já mobilizou R$ 8,5 bilhões para empresas afetadas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Até o dia 5 de agosto, as aprovações totalizaram cerca de R$ 4,8 bilhões em mais de 2.680 operações, dentro dos R$ 15 bilhões do Fundo Social disponibilizado pelo Programa Emergencial do BNDES para o Rio Grande do Sul. A linha de capital de giro teve aprovados R$ 4,1 bilhões, destinados majoritariamente a pequenas e médias empresas. Os recursos permitiram pagamento de salários, compra de insumos, liquidação de pagamentos a fornecedores e manutenção de empregos, argumentou o banco de fomento.
O Programa Emergencial do BNDES para o Rio Grande do Sul é destinado às micro, pequenas e médias empresas, constituídas como pessoas jurídicas de direito privado; agricultores; cooperativas; transportadores autônomos de cargas; e empreendedores individuais. Os três tipos de apoio incluem: financiar a aquisição de máquinas e equipamentos para restaurar a capacidade de produção afetada; financiar projetos de investimento, como construção/renovação de fábricas, armazéns, armazéns, estabelecimentos comerciais, etc.; e crédito emergencial para capital de giro.
Além dos R$ 4,1 bilhões aprovados para capital de giro, a linha de crédito Máquinas e Equipamentos totalizou R$ 623 milhões em aprovações, e a linha Investimento e Reconstrução, mais de R$ 86,5 milhões aprovados.
“O programa atende empresas e empresários de áreas afetadas por eventos climáticos extremos, desde que tenham sofrido prejuízos materiais decorrentes da tragédia. Mais de 80% dos recursos aprovados foram destinados a pequenas e médias empresas”, informou o BNDES, em nota distribuída à imprensa.
Os R$ 15 bilhões do Fundo Social Emergencial do Rio Grande do Sul são divididos em R$ 7,850 bilhões para apoio direto a empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões e outros R$ 7,159 bilhões para apoio indireto (MPMEs), por meio da rede parceira de empresas privadas e bancos públicos, cooperativas de crédito e demais agentes financeiros que atuam no Estado.
Na modalidade indireta, mais de 60% do orçamento previsto no Fundo Social já foi executado. Dos R$ 7,1 bilhões destinados às micro, pequenas e médias empresas, foram gastos cerca de R$ 4,3 bilhões, sendo comércio e serviços os maiores beneficiários, destacou a diretora de Crédito Digital para PMEs do BNDES, Maria Fernanda Coelho, no nota oficial.
“Desse orçamento, o BNDES reservou exclusivamente para micro e pequenas empresas um total de R$ 900 milhões, dos quais outros R$ 300 milhões já foram contratados (cerca de 35%)”, informou o banco de fomento. “O banco também aprovou a suspensão de pagamentos por 12 meses em mais de 33,3 mil contratos, totalizando aproximadamente R$ 1,6 bilhão, sendo 59 operações diretas (com grandes empresas), totalizando R$ 398,8 milhões.”
Garantia de R$ 2,1 bilhões em operações de crédito
O fundo garantidor do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI PEAC) garantiu 2.134 operações, alavancando mais de R$ 2,1 bilhões em crédito para o Rio Grande do Sul, apontou o BNDES. O banco de fomento oferece garantias para operações de crédito que os bancos parceiros realizam com seus recursos com micro, pequenas e médias empresas do Rio Grande do Sul.
O banco lembrou ainda ter aprovado diversas operações diretas no setor das infraestruturas, para a reconstrução do Estado nas áreas da energia e dos transportes, incluindo autoestradas e aeroportos.
“Essas operações são mais complexas e envolvem análises mais detalhadas por parte do BNDES, tanto pelo volume expressivo de recursos quanto pelo impacto que geram na economia”, destacou o banco de desenvolvimento.
O BNDES aprovou cerca de R$ 1,4 bilhão para a RGE Sul Distribuidora de Energia SA (Grupo CPFL (BVMF:)), que inclui financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos e capital de giro. A empresa é responsável pela distribuição de 65% da energia elétrica consumida no Rio Grande do Sul, com 7,1 milhões de pessoas e 3,1 milhões de unidades consumidoras atendidas.
“A estruturação desta operação permitirá garantir o fornecimento de energia à população gaúcha sem aumento tarifário este ano”, destacou a instituição.
O banco também aprovou R$ 100 milhões em crédito emergencial à concessionária Caminhos da Serra Gaúcha S/A, que opera 271,54 km de rodovias que atravessam 18 municípios do Rio Grande do Sul, “para apoiar as necessidades imediatas de liquidez da empresa”.
“Essa malha rodoviária, que atravessa três serras e o Vale do Caí, apresentou vários pontos de bloqueio e danos estruturais, como deslizamentos, afundamentos, fissuras no pavimento e erosão”, explicou o banco. “Outros R$ 125 milhões foram aprovados para a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A (Viasul), que também teve sua malha de 473,4 km afetada pelos eventos climáticos, com 101 pontos de bloqueio total ou parcial e danos diversos à estrutura da rodovia. A Viasul opera trechos das BRs 101, 290, 386 e 448, via fundamental para a economia do Rio Grande do Sul.”
O banco também determinou a suspensão temporária dos pagamentos dos financiamentos do Aeroporto Afonso Pena e da rodovia RSC-287, impactados pelas enchentes.
“A concessionária Fraport Brasil, que opera o terminal aeroportuário, solicitou a suspensão do pagamento das parcelas relativas ao crédito de R$ 1,25 bilhão, concedido pelo BNDES em 2018, que corresponde a mais de 60% do valor a ser investido. a ampliação, modernização e manutenção da infraestrutura de Salgado Filho. O Banco aprovou a medida, que entrou em vigor em junho”, anunciou.
As debêntures de infraestrutura emitidas pela Rota de Santa Maria, concessionária da RSC-287, tiveram seu prazo de vencimento prorrogado por um ano, até 15 de dezembro de 2047.
“Em junho de 2023, com subscrição de 100% pelo BNDES em oferta pública de debêntures, foram captados R$ 250 milhões”, lembrou.
O BNDES manteve um posto avançado no Rio Grande do Sul, na sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS), entre 2 de junho e 5 de julho deste ano.
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