A PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) realiza nesta quarta-feira (31.jul.2024) o 4º leilão de petróleo da União. Serão comercializados 37,5 milhões de barris de petróleo, divididos em 3 lotes do campo de Mero e 1 de Búzios, que operam em regime de partilha de produção. A expectativa é que o governo federal arrecade cerca de R$ 15 bilhões com o evento.
O leilão está marcado para as 12h, na sede da B3 (BVMF:) (Bolsa de Valores de São Paulo). O volume a ser leiloado corresponde à participação estimada do petróleo da União em 2025 nestes campos. Ao adquirir um lote, o comprador terá disponível toda a carga que seria compartilhada com a União em 2025, mesmo que o valor total seja maior ou menor que o volume estipulado no edital.
Os valores serão depositados diretamente na conta única do Tesouro Nacional à medida que a carga embarcada for paga pelo comprador, o que ocorre de 30 a 45 dias após o embarque. Assim, os recursos entrarão no fluxo de caixa do governo de abril de 2025 a abril de 2026.
O óleo será oferecido em 4 lotes:
- lote 1 – Mero: 12 milhões de barris a serem produzidos pelo FPSO Guanabara;
- lote 2 – Mero: 12 milhões de barris a serem produzidos pelo FPSO Sepetiba;
- lote 3 – Mero: 11 milhões de barris a serem produzidos pelos FPSOs Duque de Caxias e Pioneiro de Libra;
- lote 4 – Búzios: 2,5 milhões de barris a serem produzidos pelos 5 FPSOs do campo.
A sessão pública poderá ser realizada em duas etapas para cada lote. No 1º, os preços deverão ser superiores ao limite mínimo de preço fixado pela PPSA em US$/barril. Os licitantes deverão cadastrar suas ofertas iniciais no sistema eletrônico da B3 até o dia anterior ao leilão.
As propostas serão abertas imediatamente e, caso a diferença entre as propostas de preços dos dois licitantes melhor classificados para um determinado lote seja superior a US$ 0,40/barril, o licitante melhor classificado será imediatamente declarado vencedor. Porém, se for menor ou igual a US$ 0,40/barril, a fase de viva voz do leilão terá início com a participação das empresas que apresentaram proposta nesta faixa.
O limite mínimo da 1ª etapa para lotes de Mero será igual ao valor menos US$ 4,40/barril, enquanto o limite mínimo da 1ª etapa do lote Búzios será igual ao valor do Brent menos US$ 4,25/barril.
Segundo a empresa, os preços terão descontos pelo fato do petróleo estar sendo vendido na plataforma. Ou seja, o vencedor do leilão será responsável por retirar o óleo do FPSO e arcar com todos os custos logísticos para levar a carga ao mercado final.
QUEM PODE PARTICIPAR
As empresas interessadas poderão fazer ofertas para apenas um lote ou para todos. 10 empresas do setor estão habilitadas a participar do leilão. São eles:
- Petrobras (BVMF:);
- Refinaria Mataripe;
- Cnooc Petróleo Brasil;
- ExxonMobil (NYSE:);
- Equinor;
- Galp;
- PetroChina;
- PRIO;
- Shell (NYSE 🙂 e
- Energias Totais.
ENTENDA O REGIME DE COMPARTILHAMENTO
Criada em 2013, a PPSA é uma empresa estatal que tem como objetivo vender a parcela de petróleo e gás natural da União em contratos de partilha de produção. Esse modelo vigora em campos considerados estratégicos, como alguns gigantes do pré-sal.
No regime de partilha, as empresas petrolíferas que exploram estas áreas precisam de repassar ao governo uma percentagem fixa do petróleo extraído. Essa parcela é definida durante o leilão de cada bloco. Esse repasse é feito por meio da PPSA, que recebe esse petróleo e vende ao governo.
Esse marketing é feito com antecedência. Dados os custos de transporte e armazenamento dos barris, esta parcela da União já é vendida antes mesmo de ser produzida.
Só em 2023, a estatal teve receita recorde com a venda do petróleo da União: R$ 6 bilhões. Espera-se que este volume anual cresça, à medida que a frequência dos leilões de petróleo aumentará.
No governo, há estimativa de que os próximos leilões de petróleo da estatal devam render cerca de R$ 120 bilhões para o governo nos próximos 3 anos, ou seja, até o fim do governo Lula 3. Tesouro.
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