O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta terça-feira (30) a minuta de um plano com diversas medidas governamentais voltadas à Inteligência Artificial (IA). O documento foi elaborado por órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e tem previsão de R$ 23 bilhões em investimentos até 2028.
Chamado de “Plano de IA para o Bem de Todos”, o pacote visa desenvolver a IA no país em cinco frentes. São infraestrutura tecnológica, capacitação de pessoas, melhorias no serviço público, inovação empresarial e avanço regulatório.
A maior parte dos investimentos será direcionada para inovação empresarial, seção que prevê a criação de data centers alimentados por fontes de energia renováveis no Norte e Nordeste. Os recursos do plano virão de diversas fontes, como o Orçamento da União e crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Entre as sugestões, o texto fala sobre a criação de uma estrutura de nuvem brasileira (sistema de armazenamento de dados) vinculada à estatal Dataprev. “A nuvem soberana é para não dependermos da capacidade de armazenamento que hoje está em grande parte depositada em grandes empresas internacionais”, disse a ministra Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).
No serviço público, a intenção é usar a IA em diagnósticos e prevenção no SUS (Sistema Único de Saúde), na gestão inteligente para controlar a frequência escolar e prevenir a evasão escolar, no monitoramento da Amazônia e nos processos da Receita Federal. O conselho também propõe a compra de um supercomputador de IA e a criação de uma Olimpíada de IA para estudantes universitários.
O documento foi elaborado a pedido do próprio presidente pelo Conselho de Ciência e Tecnologia, formado por ministros e representantes do setor, com a ajuda de mais de cem entidades.
Segundo Luciana, o formato jurídico do plano, se será projeto de lei ou decreto, ainda está em estudo e será determinado pelo Planalto.
O secretário executivo do ministério, Luis Fernandes, disse aos jornalistas que o plano pode ser ainda superior. Os R$ 23 bilhões em recursos já estão garantidos, com exceção de uma parcela (R$ 2,9 bilhões) do Orçamento que precisa de aprovação do Congresso.
“Sinceramente, há mais investimentos em inteligência artificial do que aquilo que foi identificado. Porque introduzimos no plano o que foi devidamente identificado e validado”, disse.
Há um trecho da proposta que trata apenas da estrutura de governança do plano, com a sugestão de criação de um conselho superior, responsável pela formulação de diretrizes, vinculado à Presidência da República e aos ministérios. Há também o comitê executivo, que apoiaria o conselho, e câmaras temáticas para acompanhar a execução das ações do plano.
Os R$ 23 bilhões serão distribuídos em infraestrutura e desenvolvimento de IA (R$ 5,79 bilhões); divulgação, capacitação e capacitação (R$ 1,15 bilhão); melhoria dos serviços públicos (R$ 1,76 bilhão); inovação empresarial (R$ 13,79 bilhões); e apoio ao processo de regulação e governança da IA (R$ 103,25 milhões).
ENTENDA O PLANO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
– Qual é o plano? Chamado de “Plano de IA para o Bem de Todos”, o pacote visa desenvolver a IA no país em cinco frentes – infraestrutura tecnológica, capacitação de pessoas, melhorias no serviço público, inovação empresarial e avanço regulatório.
– Quem o criou? Foi criado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, formado por ministros e representantes do setor, com o auxílio de diversas entidades.
– Quanto será investido? A previsão é de R$ 23 bilhões de 2024 a 2028, com a maior fatia (R$ 13,7 bilhões) para inovação empresarial – trecho que prevê a criação de data centers movidos a fontes de energia renováveis no Norte e Nordeste. Os recursos virão de diversas fontes, como Orçamento da União e crédito do BNDES.
– Como será aplicado no serviço público? Por exemplo, nos diagnósticos e na prevenção no SUS, na gestão inteligente para controlar a frequência dos alunos nas escolas e prevenir a evasão, no monitoramento da Amazônia e nos processos da Receita Federal.
*Informações da Folhapress
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