Mesmo com o aumento da receita do governo federal, as contas fecharam o primeiro semestre deste ano com déficit de R$ 68,69 bilhões. Isso representa um aumento de 55% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o déficit totalizou R$ 43,23 bilhões.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Tesouro Nacional.
Este é o terceiro pior resultado da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Além disso, é o pior resultado desde 2020, no auge da pandemia da Covid-19 e quando a economia sofreu um baque.
Embora a receita líquida do governo (ou seja, após repasses aos estados e municípios) tenha subido 8,5% acima da inflação, as despesas cresceram mais.
Os gastos do governo federal foram 10,5% maiores neste ano do que no ano passado, já descontada a inflação do período.
O número mostra o desafio que será atingir a meta de déficit zero neste ano. A última estimativa da equipe econômica prevê que este ano feche com um rombo de R$ 28,8 bilhões nas contas públicas federais, dentro do limite permitido pela regra do enquadramento fiscal (déficit de até 0,25% do PIB, ou R$ 28,8 bilhões ).
Para manter o saldo negativo neste valor, o governo já havia planejado congelar R$ 15 bilhões do Orçamento de 2024.
“Estamos num processo de recuperação fiscal. O país tem registado um défice nos últimos anos. Propomos inverter esta situação transatlântica. Este ano pretendemos chegar o mais próximo possível do défice zero. Ao longo do ano, esse déficit convergirá para mais perto de zero. Considero credível manter a meta, há desafios, mas considero possível” disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
Entre as principais despesas que aumentaram nos últimos seis meses estão:
- Benefícios Previdenciários, aumento de R$ 40 bilhões;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC), aumento de R$ 8 bilhões;
- Créditos Extraordinários, aumento de R$ 7,5 bilhões;
- Sentenças Judiciais e Precatórios, aumento de R$ 12,9 bilhões;
- Despesas do Poder Executivo Sujeitas a Programação, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), aumento de R$ 30,2 bilhões;
Em junho deste ano, o resultado foi um déficit de R$ 38,8 bilhões. Face a junho do ano passado, registou-se uma redução do défice nas contas públicas. Naquele mês, o déficit foi de R$ 45 bilhões, uma redução de R$ 17,3%.
O déficit da Previdência Social no primeiro semestre de 2024 foi de R$ 198,2 bilhões. Em 2023, o déficit de janeiro a junho foi de R$ 164 bilhões, variação de 15,4%.
Ceron disse que a regularização da fila do INSS acumulou um número de beneficiários maior do que o esperado, o que fez com que os gastos com essa rubrica aumentassem.
— O crescimento do BPC chama a atenção, não há uma motivação óbvia. Portanto, temos uma série de medidas em vigor”, acrescentou.
Entre as medidas para economizar recursos está a revisão dos benefícios sociais e o endurecimento das regras de concessão desses benefícios. Nesta sexta-feira, o governo publicou duas portarias para esse fim.
Os novos pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, passarão a exigir a biometria do requerente a partir de 1º de setembro. Além disso, quem já é beneficiário do programa terá que atualizar o cadastro em até 90 dias.
O Tesouro explicou ainda que já esperava um crescimento do défice no primeiro semestre de 2024, por causa dos novos programas sociais que surgiram. Em comparação ao ano passado, houve aumento para servidores e ampliação do Bolsa Família. Agora, espera-se uma expansão fiscal menor no segundo semestre.
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