Por Bernardo Caram
RIO DE JANEIRO (Reuters) – A declaração sobre tributação a ser aprovada pelos líderes financeiros do G20 é um documento histórico, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, reafirmando que a busca por formas de tributar os super-ricos é uma prioridade para o Brasil no a presidência do grupo das maiores economias do mundo.
Falando na abertura da reunião de liderança financeira do G20 sobre cooperação tributária internacional, no Rio de Janeiro, Haddad afirmou que o documento será um ponto de partida para o diálogo global sobre justiça tributária.
Ele também defendeu a criação de uma convenção “ambiciosa” nas Nações Unidas que permitiria avançar no plano de criação de um imposto mínimo global coordenado sobre os bilionários.
“Alguns multimilionários continuam a fugir aos nossos sistemas fiscais, jogando os Estados uns contra os outros, utilizando lacunas para evitar o pagamento da sua justa contribuição em impostos e minando as capacidades das autoridades públicas”, disse o ministro.
Ponto prioritário da agenda proposta pelo Brasil, que preside o G20 até o final do ano, a tributação dos bilionários encontrou apoio parcial das maiores economias do mundo.
Os líderes do grupo indicaram apoio a uma declaração conjunta que menciona a necessidade de uma tributação eficaz dos super-ricos, mas sem medidas concretas em relação à questão, com as autoridades a citar dificuldades na implementação ou a pregar que um acordo global não é necessário.
Pelo plano desenhado pelo Brasil, a reunião de ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais no Rio nesta semana contará com a emissão de um comunicado conjunto com os principais temas discutidos e uma declaração sobre cooperação internacional em questões tributárias, além de um documento separado , assinado pela presidência brasileira, sobre geopolítica.
“Esta declaração será um documento histórico. É a primeira vez que nós, os ministros da área das Finanças do G20, falamos em uníssono sobre uma série de questões relacionadas com a cooperação fiscal internacional… incluindo a tributação dos super-ricos “, disse Haddad.
No encontro, transmitido apenas durante o discurso de abertura de Haddad, o ministro argumentou que as iniciativas aprovadas internamente pelo Brasil vão na mesma direção defendida pelo país no G20, citando uma reforma tributária sobre o consumo com maior progressividade e tributação de fundos exclusivos e offshore.
“Devemos tributar mais os ricos e menos os pobres, melhorando a eficiência global e a legitimidade democrática do sistema fiscal. Gosto de ver a declaração não como um ponto de chegada, mas como um ponto de partida”, afirmou.
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