Arrecadação no primeiro semestre teve aumento de 9,08%

A receita do governo federal apresentou aumento real, descontada a inflação, de 9,08%, no primeiro semestre de 2024, informou hoje (25) a Receita Federal. No período, a receita atingiu R$ 1,289 trilhão.

Em junho, a arrecadação total da Receita Federal atingiu R$ 208,8 bilhões, registrando aumento real, descontado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 11,02% em relação a junho de 2023.

Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado no período acumulado de janeiro a junho de 2024 atingiu R$ 1,235 trilhão, registrando aumento real de 8,93%. Em junho, a receita foi de pouco mais de R$ 200 bilhões, representando um aumento real (IPCA) de 9,97%.

Segundo a Receita, o aumento observado no período pode ser explicado pelo bom desempenho da atividade econômica, especialmente da produção industrial, da comercialização de bens e serviços e do aumento da massa salarial.

Contribuiu também para o aumento das arrecadações de Cofins e Pis/Pasep, que registraram crescimento real de 18,79%. Entre janeiro e junho, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram receitas de R$ 256,2 bilhões.

Além da retomada da tributação sobre os combustíveis e da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições, o resultado foi impulsionado pelo aumento real de 3,85% no volume de vendas e de 1,39% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e maio de 2024, em relação ao período entre dezembro de 2022 e maio de 2023.

Outro destaque foi o crescimento real de 20,59% na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Capital, decorrente da tributação dos fundos exclusivos. Entre janeiro e junho, a arrecadação de impostos foi de R$ 72,9 bilhões.

A Receita também destacou o resultado da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF), que apresentou aumento real de 21,26%, devido à atualização de bens e direitos dos brasileiros no exterior. Com isso, a receita do IRPF foi de R$ 39,8 bilhões no período de janeiro a junho.

Em relação à Receita Previdenciária, no período de janeiro a junho a arrecadação totalizou R$ 316,9 bilhões, com crescimento real de 5,37%.

“Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,06% da massa salarial. Além disso, houve postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária e do Simples Nacional para os municípios gaúchos declarados em estado de calamidade pública e crescimento de 14% no valor das compensações fiscais com dívidas de receitas previdenciárias, no período de janeiro a junho de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior”, disse a Receita.

A Receita estimou em R$ 8 bilhões a perda de arrecadação, entre janeiro e junho deste ano, relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul. A projeção foi feita com base na receita do mesmo período do ano passado.

Dados de junho

Em junho, a Receita destacou o desempenho da arrecadação de PIS/Pasep e Cofins, que totalizou R$ 45,1 bilhões, representando crescimento real de 21,95%. O montante foi impulsionado, especialmente, pelo aumento real de 5% no volume de vendas e de 0,8% no volume de serviços entre maio de 2024 e maio de 2023, pelo aumento da receita relativa ao setor de combustíveis, pela exclusão do ICMS do base de cálculo dos créditos dessas contribuições e das arrecadações atípicas da ordem de R$ 2 bilhões.

Outros destaques foram o Imposto de Importação e o IPI Vinculado à Importação, que apresentaram arrecadação conjunta de R$ 9.288 milhões, representando crescimento real de 45,71%.

“Esse resultado se deve basicamente aos aumentos reais de 15,58% no valor em dólar (volume) das importações, de 11,08% na taxa de câmbio média, de 25,87% na taxa média efetiva de I. Importação e de 21,05% na taxa média efetiva de IPI. -Taxa vinculada”, disse a Receita.

O IRRF sobre Capital apresentou arrecadação de R$ 19,9 bilhões, o que representa um crescimento real de 10,10%. O desempenho pode ser explicado pelos aumentos nominais de 13,70% na arrecadação da rubrica “Fundos de Renda Fixa”, 9,39% na arrecadação da rubrica “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)” e pela arrecadação de R$ 440 milhões, resultantes da tributação ao abrigo do regime de transição de fundos exclusivos.