O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou o lançamento de uma aliança internacional sobre a fome nesta quarta-feira (23) para reforçar a defesa da tributação dos super-ricos e criticar o elevado pagamento de juros da dívida pelos países pobres.
Em discurso, o presidente afirmou que o combate a essas desigualdades é dificultado pela baixa representatividade dos países mais pobres em organismos multilaterais como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial.
“A riqueza dos bilionários passou de 4% do PIB global para quase 14% nas últimas três décadas. Alguns indivíduos controlam mais recursos do que países inteiros. Outros até têm os seus próprios problemas espaciais”, disse ele.
“Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir esta anomalia, o Brasil tem insistido na questão da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários.”
Tributar os super-ricos é um dos principais obstáculos nas negociações entre os Ministros das Finanças e os Presidentes dos Bancos Centrais dos países do G20 que decorrem esta semana no Rio de Janeiro.
Em discurso no evento desta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que um imposto de 2% sobre grandes fortunas renderia até US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,4 trilhão) por ano. “Ou seja, aproximadamente cinco vezes o que os dez maiores bancos multilaterais dedicaram ao combate à fome e à pobreza em 2022”.
O imposto sobre heranças no Brasil também foi alvo de críticas de Lula, que considera a alíquota baixa.
“No Brasil ninguém faz doação porque o imposto sobre herança não é nada, é só 4%. A pessoa não tem interesse em devolver seu patrimônio. Nos Estados Unidos, 40% da herança é imposto. É alto, você tem empresários que doam seus bens para universidades, laboratórios, fundações”, disse o presidente.
No evento, Lula elogiou o gesto do escritor Raduan Nassar, que doou ao governo federal uma fazenda de 43 hectares (quatro vezes a área do Parque do Ibirapuera, em São Paulo) para a implantação de um campus da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).
Lula estava acompanhado dos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Camilo Santana (Educação).
Lula também mencionou em seu discurso o problema do endividamento dos países pobres como obstáculo à adoção de políticas sociais e à redução das desigualdades.
“O que vemos hoje é uma exportação líquida absurda de recursos dos países mais pobres para os países mais ricos”, disse ele. “O bem-estar colectivo não pode ser financiado se uma parte significativa do orçamento for consumida pelo serviço da dívida.”
O presidente afirmou que a sub-representação dos países em desenvolvimento nos organismos multilaterais dificulta o debate sobre esses temas e se tornou mais uma prioridade para o Brasil durante a presidência temporária do G20.
“Sem uma governação mais eficaz e justa, na qual o sul global esteja adequadamente representado, problemas como a fome e a pobreza irão repetir-se”, disse ele.
Lula lançou no Rio de Janeiro uma proposta que visa dar dimensão internacional ao combate às desigualdades sociais e deverá receber os primeiros anúncios de apoio financeiro de outros países. A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é a principal bandeira do Brasil no G20.
Um dos pilares da proposta baseia-se numa espécie de repositório de políticas de assistência social consideradas bem-sucedidas que os países podem utilizar para desenvolver medidas semelhantes nos seus territórios.
Além dos governos, também poderão aderir organizações internacionais, bancos multilaterais e outras entidades.
A expectativa é que Brasil e Bangladesh sejam os primeiros países a aderir formalmente à iniciativa. O país já recebeu sinais da Espanha e da Noruega sobre aportes financeiros para dar o impulso inicial à estrutura institucional da aliança contra a fome — o governo Lula deverá arcar com metade dos custos da estrutura administrativa do projeto.
Apesar de já ter cumprido essas primeiras promessas, o Brasil não conseguiu estabelecer um compromisso firme de todos os países do G20 sobre a ajuda com recursos no documento fundador.
*Informações da Folhapress
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