Os líderes financeiros dos países do G7 reúnem-se hoje para novas discussões sobre um plano proposto para utilizar os ganhos dos activos soberanos russos congelados para apoiar um empréstimo de 50 mil milhões de dólares à Ucrânia. Os EUA estão particularmente concentrados em garantir que estes activos permaneçam congelados por um período prolongado, especialmente até que seja alcançado um tratado de paz que ponha fim à guerra em curso, defenda a soberania da Ucrânia e responsabilize a Rússia pelos danos da guerra.
A reunião, que acontece à margem da cúpula dos líderes financeiros do G20 no Brasil, provavelmente não terminará com um acordo ou anúncio formal. Em vez disso, os ministros das finanças do G7 irão aprofundar os aspectos técnicos do plano de empréstimos. Simultaneamente, os embaixadores da União Europeia estão a explorar formas de abordar as preocupações dos EUA sobre a longevidade do congelamento de activos.
Em Junho, os líderes do G7 consentiram com a ideia de alavancar cerca de 300 mil milhões de dólares em activos russos, que estavam vinculados desde a invasão da Ucrânia em 2022, para reforçar um empréstimo substancial à Ucrânia. Isto garantiria apoio financeiro ao país para além do ano em curso, sem estabelecer um precedente arriscado de confisco de bens, que a UE teme que possa perturbar o sistema financeiro global.
Os detalhes intrincados do plano de empréstimo revelaram-se, no entanto, mais desafiantes do que inicialmente esperado. Os EUA procuram garantias sólidas de que os activos não serão reactivados, o que poderia perturbar o fluxo de lucros que vai para a Ucrânia, a menos que haja um acordo de paz que inclua reparações por parte da Rússia.
A garantia procurada pelos EUA está um pouco em desacordo com a política de sanções da UE contra a Rússia, que exige renovação semestralmente. Esta política levanta a possibilidade de que os activos congelados possam ser libertados prematuramente.
Um projecto de documento da UE revelou que os embaixadores dos estados membros da UE estão actualmente a considerar opções para prolongar o período de renovação das sanções sobre os activos do banco central russo. O objetivo é proporcionar um quadro mais previsível e juridicamente seguro para os parceiros do G7, garantindo um fluxo contínuo de receitas para a Ucrânia. As alterações propostas incluem uma prorrogação indefinida ou uma prorrogação específica de até três anos. Para conseguir isto seria necessário um acordo unânime entre os estados membros da UE.
A prorrogação tornaria mais fácil para a UE e os parceiros do G7 concederem empréstimos bilaterais adicionais à Ucrânia para ajudar o país a gerir e a pagar as suas dívidas. As discussões estão em curso e os líderes financeiros do G7 estão empenhados em tornar o plano de empréstimos operacional.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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