O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa, disse nesta terça-feira, 23, que ainda não está claro qual modelo sucederá ao neoliberalismo, mas que vários países ainda buscam uma solução para substituí-lo. Para ele, esse caminho passa pelo fortalecimento dos bancos públicos, do Estado e da tributação progressiva, com coordenação internacional.
“Neste momento sempre aparecem soluções mágicas, pensando que só administrar e combater a corrupção, ou apenas imprimir moedas resolverá o problema”, disse Barbosa durante o debate sobre o papel do Estado no futuro, que está sendo realizado no BNDES sede no Rio.
Salientou que várias democracias ocidentais enfrentam actualmente uma crise neoliberal, num momento em que a exigência do Estado é cada vez maior. “Há problemas globais que exigem coordenação internacional”, notou, destacando temas como as transições climáticas e demográficas, além da tributação de grandes fortunas.
“No Brasil a crise demográfica não aparece tanto porque não recebemos tantos imigrantes, mas no resto do mundo é uma crise grande”, afirmou. “A reinvenção do Estado é um debate no Brasil e no mundo”, acrescentou.
Barbosa destacou que um dos impactos da pandemia foi a dívida dos países, e agora é preciso reequilibrar o orçamento. “Não é apenas um problema técnico, é político. É uma inconsistência entre o que as pessoas querem do Estado e quem está disposto a pagar pelo Estado, isto ocorre em todos os países”, explicou.
Segundo ele, dadas as restrições aos orçamentos públicos, é necessário utilizar cada vez mais instrumentos financeiros, e os bancos públicos desempenham um papel importante neste momento. “Os bancos públicos podem emprestar a taxas menores que as de mercado, direcionando esses recursos para áreas prioritárias, como vem fazendo o BNDES, com uma demanda cada vez mais crescente”, informou.
Ele citou o Fundo Climático, que foi recentemente reforçado com uma emissão de 2 mil milhões de dólares do Tesouro Nacional, e já tem 20 mil milhões de dólares para empréstimos, a uma taxa de spread de 6,15%, o que para o Brasil é considerado uma taxa baixa, disse Barbosa. Segundo ele, já foram registradas demandas de R$ 32 bilhões até 2026.
“Estes instrumentos financeiros tendem a ganhar importância, com o fortalecimento dos bancos públicos e do papel do Estado”, afirmou, destacando que é necessária uma agenda de tributação global progressiva de pessoas e empresas para restaurar as receitas dos países.
Para ele, uma tributação nesta escala requer coordenação internacional, pois qualquer país que tentar fazê-lo sozinho provavelmente sofrerá evasão de capitais.
“Por isso é muito importante que a tributação progressiva global seja um tema de coordenação dentro do G20, é o que enfatizou o Ministro (Finanças, Fernando) Haddad, e apresentará esta semana na reunião de Ministros da Fazenda (na reunião do G20 )”, informou.
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