O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (19), a liberação de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 10,75 bilhões, para obras e intervenções nas rodovias Dutra e Rio-Santos, ambos que atravessam os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A cerimônia aconteceu na cidade paulista de São José dos Campos.
No total, entre aportes do governo federal, via BNDES, e do setor privado, por meio de outros bancos, serão R$ 15,5 bilhões em investimentos. Lula destacou a colaboração entre instituições públicas e privadas e a importância dos investimentos da concessionária, Grupo CCR, nas obras.
“Quando vejo Aloizio Mercadante aqui [presidente do BNDES)]Santander, Itaú e Bradesco se unem para realizar o maior processo de debêntures [títulos de crédito] que já foi feito neste país, fico imaginando o milagre que vivi neste país”, disse o presidente, em nota divulgada pela Presidência da República.
“Quando vemos uma empresa concordar em fazer o investimento, como a CCR está fazendo na Dutra, somos obrigados a dizer que, cada vez menos, quem sabe, precisaremos de dinheiro do orçamento público para fazer obras de infraestrutura no país e , muito mais, ganhamos confiança”, acrescentou Lula, lembrando que a região é a mais industrializada do país e que 50% do PIB (somatório das riquezas produzidas) do Brasil passa por essas rodovias.
O projeto inclui novas pistas na Serra das Araras e duplicações na BR-101, no trecho Rio de Janeiro, com potencial de gerar 40 mil empregos durante a implantação da melhoria da malha viária e mais de 3 mil empregos após a conclusão.
O apoio financeiro de R$ 10,75 bilhões foi aprovado pelo BNDES para a Concessionária do Sistema Rio–São Paulo SA (CCR), nova operadora da Via Dutra e Rio-Santos. O valor será liberado ao longo de sete anos, à medida que os investimentos forem realizados.
A estrutura inclui a maior emissão de debêntures incentivadas pelo BNDES da história, no valor de R$ 9,41 bilhões, que inclui R$ 500 milhões em debêntures verdes, associadas a um crédito direto de R$ 1,34 bilhão. As debêntures incentivadas permitem às empresas captar recursos no mercado para financiar projetos de infraestrutura. Os investidores têm isenção ou redução do Imposto de Renda sobre os lucros obtidos.
O governo apresentou dados que apontam aumento dos investimentos em debêntures de infraestrutura nos anos anteriores: em 2022, foram R$ 820 milhões no primeiro semestre e R$ 1,180 bilhão no primeiro semestre do ano passado.
Ainda segundo o comunicado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lembrou que este é o maior investimento rodoviário da história do país e que o projeto contribuirá para a redução das emissões de carbono ao melhorar a fluidez do tráfego, reduzindo a queima de diesel.
“É uma obra que respeita o meio ambiente, a vegetação, as montanhas. Reduzirá as emissões de carbono, porque melhorará o fluxo, modernizará as praças de pedágio e permitirá que as pessoas cheguem mais rapidamente ao destino, que a carga que transporta, que representa 40% do PIB, flua mais rapidamente, com menos queima de diesel . É um projeto sustentável do ponto de vista financeiro, social, económico e ambiental. Essas coisas estão sendo cuidadas pelo governo”, disse Haddad.
Melhorias
O projeto consiste na operação, recuperação, ampliação de capacidade e melhorias da malha rodoviária de concessão de 625,8 quilômetros (km), formada pela Rodovia Presidente Dutra (BR-116), principal corredor logístico do país, em um trecho de 355,5 km entre São Paulo e Seropédica (Rio de Janeiro), e também pela Rodovia Rio-Santos (BR-101), nos 270,3 km entre Rio de Janeiro e Ubatuba (São Paulo)). O projeto conecta 34 municípios, incluindo as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.
Os investimentos prevêem ampliação de 40% na capacidade rodoviária, com a criação de 780 quilômetros de novas pistas. Os destaques são a nova subida à Serra das Araras, com quatro pistas, e a readequação da atual pista de subida para funcionar como descida. Essas intervenções aumentarão a velocidade máxima no trecho para 80 km/h (quilômetros por hora), com previsão de redução do tempo de viagem em 25% na subida da montanha e em 50% na descida.
Também fazem parte do projeto a duplicação de 80 quilômetros da BR-101, entre Mangaratiba e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e a adoção do fluxo livre (cobrança automatizada de pedágio sem passagem por guichê ou portão) na região metropolitana de São Paulo e implantação de 602 quilômetros de faixas adicionais.
O leilão de concessão rodoviária ocorreu em outubro de 2021, com vitória do Grupo CCR, e a nova concessão teve início em março de 2022, com duração de 30 anos. O trecho da BR-116 foi operado pela CCR durante 25 anos (antiga Concessionária Nova Dutra), entre 1996 e 2021.
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