Na manhã desta sexta-feira (19), a governadora Raquel Lyra se reuniu com representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF) e Caixa Econômica Federal, além do senador Humberto Costa para discutir o acordo para mutuários em edifícios de caixão.
O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, e teve como objetivo discutir o acordo firmado pelo Governo de Pernambuco, por meio da governadora Raquel Lyra, em conjunto com o procurador-geral da União, Jorge Messias, sobre a dia 11 de junho deste ano.
Edifícios de caixão: o acordo
Representantes da Caixa Econômica Federal, da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), do Ministério Público Federal em Pernambuco e do Ministério Público do Estado de Pernambuco também participaram da assinatura do acordo .
A coordenação da elaboração do acordo contou com o trabalho do senador Humberto Costa, que também participou da cerimônia de assinatura.
Seguindo o acordo, a Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), pretende disponibilizar R$ 1,7 bilhão para garantir indenização a proprietários de apartamentos localizados em 431 prédios-caixões condenados em cidades da região. A remuneração esperada é de até R$ 120 mil por proprietário.
Os indenizados perderam seus apartamentos por conta de construções precárias e não planejadas, que resultaram em 20 desabamentos e, só em 2023, foram 20 mortes na Região Metropolitana da cidade.
A luta dos proprietários
A luta dos mutuários dos prédios-caixão do Grande Recife é antiga e já resultou em milhares de ações judiciais individuais e coletivas para garantir algum tipo de indenização para quem, apesar de ter adquirido um imóvel, não consegue morar nele com seus familiares.
No dia 2 de julho, o presidente Lula reuniu autoridades, no prédio da Caixa Cultural, na região central do Recife, para anunciar acordos de indenização, por meio do “Cheque-Esperança”, aos proprietários de casas em “prédios-caixão” na Região . Região Metropolitana do Recife (RMR).
Pelo acordo de indenização anunciado pelo presidente, os proprietários de cada apartamento desses imóveis poderão receber até R$ 120 mil da Caixa Econômica Federal. Os três primeiros proprietários receberam um “cheque” durante evento na Caixa Cultural.
Além de Lula, a governadora Raquel Lyra; senador Humberto Costa; o presidente da Caixa Carlos Vieira; o Ministro da Advocacia Geral da União Jorge Messias; o prefeito do Recife, João Campos, entre outras autoridades também estiveram presentes na cerimônia. A primeira-dama, Janja, também acompanhou a delegação.
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