Voa Brasil irá beneficiar aposentados, sem limite de renda; entenda

Depois de idas e vindas, o governo lançará o “Voa Brasil 1ª etapa”, na próxima quarta-feira. O programa permitirá a compra de passagens aéreas por até R$ 200 cada trecho e começará a funcionar para aposentados e pensionistas do INSS, sem limite de renda.

A segunda etapa deverá começar no início de 2025 e será destinada aos alunos matriculados nos programas estudantis do governo federal, e não apenas no Pronuni, como foi cogitado inicialmente.

Inicialmente, terão acesso ao Voa Brasil os aposentados que não viajam de avião há pelo menos 12 meses. A programação também não ficará restrita aos períodos de baixa temporada, mas a compra da passagem dependerá dos assentos disponíveis nas companhias, principalmente em voos com maior ociosidade ou com antecedência.

O primeiro passo é ter uma conta no site oficial do governo (Gov.Br) e ter nível de segurança prata ou ouro. Ou seja, se for bronze, é preciso ajustá-lo para níveis superiores.

Os interessados ​​deverão acessar a plataforma do programa ou os sites das empresas, onde haverá um link para direcioná-los ao programa. O próprio sistema informará se o comprador atende aos requisitos, é aposentado do INSS e não voa há um ano. Uma vez atendidos os requisitos, o pagamento é feito diretamente à empresa.

O governo chegou a cogitar descontar as parcelas do contracheque, mas neste momento não será possível evitar a burocracia, explicou o ministro.

— A essência do programa é a inclusão social. Esta é a primeira etapa do programa, voltada para os aposentados. A segunda etapa deve começar no início de 2025. Esperamos incluir milhões de brasileiros que não viajam de avião — disse o ministro à Globo.

Ele explicou que a segunda etapa do programa dependerá de discussões com o Ministério da Educação e da coleta de dados dos alunos para identificação do público potencial.

O Voa Brasil foi proposto pelo ex-ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, sem limite de público, com promessa de começar a funcionar em agosto de 2023, o que não aconteceu.

As dificuldades de operacionalização, além da sua abrangência, dificultaram a adoção do programa. Não há recursos públicos envolvidos e a compra de passagem por até R$ 200 depende da oferta das empresas.

O receio de corresponder às expectativas levou o Palácio do Planalto a adiar o anúncio oficial do programa, que chegou a ser desacreditado pelos auxiliares do presidente Lula, segundo interlocutores.

Porém, diante do argumento da inclusão social e do interesse das empresas em melhorar a ocupação dos aviões, principalmente nos períodos de baixa temporada, o governo reformulou o programa e marcou a data para o anúncio.