O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quarta-feira (17), que conversará com ministros de seu governo sobre o caso do juiz catarinense suspeito de manter uma mulher em condições análogas à escravidão por pelo menos 20 anos.
O caso foi revelado no ano passado. A mulher foi encontrada pela Polícia Federal na residência do magistrado, no bairro Itacorubi, em Florianópolis. Segundo as investigações, ela morava em um cômodo mofado nos fundos da casa e fazia trabalhos domésticos há duas décadas. Borba nega as condições degradantes.
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a surda de 50 anos a retornar à casa de Jorge Luiz Borba em setembro do ano passado.
“Como pode haver uma decisão para que esta pessoa que está lá há 41 anos [em trabalho análogo a escravidão] em casa para voltar para casa? Em nome de quê? Em defesa de quê? Não quero criminalizar e julgar, mas a casa onde ela trabalhava era a casa de um juiz”, disse ela.
“Quero dizer-vos que estou interessado no caso e vou consultar alguns ministros para saber o que realmente está a acontecer”, acrescentou.
A reportagem procurou a defesa do juiz nesta quarta, mas não obteve resposta. Em nota, de setembro do ano passado, o magistrado disse que a mulher era considerada membro da família e negou qualquer crime ou maus-tratos.
Em junho, Borba disse que reconheceria judicialmente a mulher como filha afetuosa, com direitos de herdeira.
Lula mencionou o caso porque a vítima, que não consegue se comunicar por não ter aprendido libras, ganhou destaque no evento do qual participava.
Os oradores que o precederam, no final da V Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, mencionaram o episódio e o nome da vítima, seguido de gritos e aplausos da plateia.
À época do julgamento no STF, o defensor público federal William Charley Costa de Oliveira, por sua vez, tentou suspender os efeitos da decisão com um habeas corpus apresentado ao STF. Ele argumentou que este é um caso grave ainda sob investigação.
No STF, o ministro André Mendonça indeferiu os pedidos da defensoria pública por não identificar risco de dano irreparável ou plausibilidade do direito em questão.
Os ministros do STF e do STJ defendem que cabe ao MPF dar continuidade às investigações. A ação criminosa prossegue sob sigilo judicial.
*Informações da Folhapress
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