O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira, 10, que o Ministério da Fazenda pretende contribuir com R$ 10 bilhões por ano para o Fundo Clima, administrado pelo BNDES, mas que isso não está “escrito em pedra” e pode variar dependendo do planejamento orçamentário do departamento. As contribuições atenderiam à previsão de desembolso baseada em consultas, de R$ 32 bilhões entre 2024 e 2026.
O primeiro aporte neste volume (US$ 2 bilhões) foi feito no final de 2023 por meio da emissão de títulos sustentáveis no exterior pelo Tesouro. Hoje, com uma dotação de R$ 10,4 bilhões, o Fundo Clima está prestes a ser reforçado, com a totalidade ou parte dos recursos provenientes de uma nova emissão deste tipo e valor. Se todo o valor for repassado ao Fundo Clima, a linha teria mais de R$ 20 bilhões este ano.
“O Tesouro ainda está avaliando. A ideia é essa (destinar tudo ao Fundo Climático), mas depende do planejamento da dívida do Tesouro”, disse.
“E a sinalização que o ministro Haddad deu é que haverá mais recursos à medida que os projetos se viabilizarem”, continuou, lembrando que os recursos podem ser acessados pela iniciativa privada, mas também por governos e prefeituras.
Barbosa falou aos jornalistas ao final de reunião com governadores do consórcio Brasil Verde, que visa promover investimentos e projetos de infraestrutura ambiental que possam ter acesso ao Fundo Clima.
Mecanismo e desembolso
O Fundo faz parte da Política Nacional de Mudanças Climáticas e oferece financiamento à taxa de 6,15% ao ano mais spread bancário. Essa alíquota pode ser reduzida para 1% para projetos de recuperação de áreas degradadas ou aumentada para 8% no caso de projetos de energia renovável eólica e solar, dependendo da maturidade do setor.
Em 2022, disse Barbosa, o Fundo do Clima desembolsou R$ 170 milhões, que aumentou R$ 814 milhões no ano passado e deve chegar a R$ 5 bilhões este ano. Pelas estimativas do banco, esse desembolso poderá mais que dobrar até 2025, atingindo R$ 12,5 bilhões e chegando a R$ 14,6 bilhões em 2026.
No período 2024-2026, portanto, a previsão de desembolso é da ordem de R$ 32 bilhões, sendo a maior parte para projetos de energias renováveis, como fotovoltaica, eólica e biogás (R$ 16,9 bilhões), além de transporte limpo, que envolve eletrificação, frotas de ônibus não poluentes e construção de VLT (R$ 11,2 bilhões).
Impacto fiscal
Questionado sobre o peso do compromisso fiscal, reforçado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas operações que visam aumentar os recursos do Fundo, Barbosa disse que eles não são prejudicados, porque não têm impacto no resultado primário.
“Essas operações não impactam o resultado primário, aumentam os passivos e ativos do governo na mesma proporção. Não impactam a dívida líquida, portanto não impactam o primário”, disse.
“A opção de fazê-lo via fundo climático e não via equalização de juros também foi traçada em conjunto com o Tesouro, justamente para não comprometer o esforço fiscal que está sendo feito para aumentar o resultado primário do governo”, acrescentou.
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