BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira um debate mais aprofundado e ampliado sobre a proposta que concede autonomia financeira ao Banco Central, citando questionamentos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a iniciativa.
Em entrevista à imprensa, o senador disse ser favorável à proposta, mas sugeriu maior desenvolvimento do texto com a participação de especialistas e servidores do município.
“Acho recomendável que esse debate sobre o aumento da autonomia do Banco Central seja feito de forma mais aprofundada e ampliada”, disse Pacheco
O presidente Lula vinha criticando repetidamente o BC e o modelo de autonomia operacional, com foco nos ataques contra o atual presidente da autoridade, Roberto Campos Neto, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e tem mandato até dezembro. Lula interrompeu suas críticas na semana passada em meio a uma rápida desvalorização do real, que refletiu em parte as incertezas geradas pelas declarações do presidente.
Em matéria publicada nesta terça-feira no site Poder360, os diretores do BC Ailton Aquino, Diogo Guillen, Otávio Damaso e Renato Gomes defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira ao órgão.
No texto, os quatro diretores afirmaram que a medida, que pode ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda esta semana, garante recursos para “manter a excelência” das entregas do BC e ampliar a agenda de inovação.
ISENÇÃO
Pacheco afirmou ainda na entrevista que está na pauta do Senado desta quarta o projeto que formaliza a manutenção da desoneração da folha de pagamento para setores da economia e municípios, com desoneração tributária gradativa a partir de 2025. Segundo ele, as medidas que estão sendo avaliadas para compensar esse benefício vão aumentar a receita sem aumentar os impostos.
Pacheco reafirmou que a compensação pela perda de arrecadação devido à desoneração da folha de pagamento será composta por uma cesta de medidas, como a repatriação de ativos brasileiros no exterior, programa de regularização de dívidas com agências reguladoras, atualização dos valores dos impostos pagos activos e utilização de recursos esquecidos no sistema financeiro.
Também estão no cardápio a tributação de compras de até 50 dólares em sites estrangeiros e a tributação de apostas esportivas – medidas já aprovadas anteriormente.
Segundo o senador, as medidas compensarão o custo da isenção em 2024, estimado por ele em 18 bilhões de reais, abaixo dos quase 26 bilhões de reais inicialmente projetados pelo governo.
Segundo ele, a compensação para 2025 em diante deverá ser encontrada quando o governo preparar o Orçamento.
(Por Bernardo Caram)
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