Ó governo federal financiará a entrada na compra de imóveis da faixa 3 do programa federal Minha casa, minha vida (MCMV) aos moradores do Rio Grande do Sul que perderam ou tiveram suas casas comprometidas pela Inundações de maio.
O governo federal cobrirá até R$ 40 mil da entrada do financiamento habitacional. A medida busca agilizar o atendimento às famílias deslocadas.
O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em reunião com prefeitos, em Porto Alegre (RS), nesta quinta-feira (4).
Pimenta explicou que as prefeituras e o governo do estado também poderão contribuir para aumentar o valor subsidiado para quem ficou desabrigado pelas chuvas.
Na faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), a família para se beneficiar do financiamento imobiliário deve ter renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil, na zona urbana. Para localidades rurais, a renda familiar anual deve ficar entre R$ 52.800,01 e R$ 96 mil.
Um decreto do Ministério das Cidades com detalhes do programa deverá ser publicado na próxima semana.
Faixa 1 e 2 do MCMV
O anúncio de financiamento de até R$ 40 mil por casa na faixa 3 do MCMV se soma às compras pelo governo federal de imóveis prontos, novos e usados, destinados às famílias desalojadas pelas enchentes, nas faixas 1 e 2 do o programa Minha Casa, Minha. Vida (MCMV).
Neste caso, a renda familiar mensal deve ser de até R$ 4.400. O cadastro das famílias elegíveis ao recebimento do imóvel é realizado pelas prefeituras, em site específico da Caixa Econômica Federal.
O limite do valor de compra e venda é de até R$ 200 mil por imóvel. Essas casas serão integralmente pagas pelo governo federal.
O ministro Paulo Pimenta estima que as primeiras entregas devem ocorrer ainda este mês. “Queremos entregar, no mês de julho, as primeiras 2 mil casas. O presidente Lula determinou que as pessoas que se enquadram nas faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida tenham 100% do imóvel pago pelo Governo Federal.”
Até o momento, o banco público já recebeu ofertas para cerca de 4.700 unidades habitacionais. Cadastro de imóvel pode ser feito pelo site Minha Casa Minha Vida — Reconstrução
[ www.caixa.gov.br/reconstrucao ]. A Caixa fará vistorias nas residências e, quando aprovada, destinará as casas para atendimento aos moradores de rua.
De acordo com as regras do programa, proprietários particulares (pessoas físicas e jurídicas) de imóveis novos ou usados poderão ofertar imóveis; construtoras com imóveis em estoque; instituições financeiras com ativos mantidos para venda; empresas do ramo da construção civil com imóveis em estoque ou em fase de conclusão em até 120 dias.
Os imóveis usados deverão estar disponíveis para ocupação imediata e sem quaisquer restrições à venda. As unidades em construção deverão ser concluídas e legalizadas para entrega em até 120 dias após serem disponibilizadas ao programa.
Propriedades Rurais
Outra medida adicional é a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais afetadas por desastres naturais no estado.
O Ministério das Cidades tem recebido propostas de entidades rurais e sindicatos interessados na construção dos imóveis. O governo pagará até R$ 86 mil pela construção de cada casa rural.
A medida abrange exclusivamente famílias identificadas cujas habitações foram destruídas ou definitivamente encerradas devido a catástrofes climáticas, em zonas rurais de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
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