Ó Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeiraafirmou, nesta quarta-feira (3), que o novo edital de leilão para importação de arroz está pronto, mas a decisão sobre a realização da compra pública cabe ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo cancelou o leilão realizado no mês passado, devido a “fragilidades” no edital de licitação.
Teixeira falou à imprensa, no Palácio do Planalto, após o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, e foi questionado sobre a desistência do governo em realizar a compra. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados pelo governo para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz.
“Estamos estudando todas as possibilidades”, disse ele. “Na verdade, os rizicultores do Rio Grande do Sul estiveram aqui hoje, vamos fazer uma reunião à tarde e eles vão apresentar sugestões. Em última análise, quem decidirá todas as medidas será o presidente Lula”, acrescentou o ministro.
O objetivo das compras públicas é garantir o abastecimento e estabilizar os preços dos produtos no mercado interno, que teve aumento médio de 14%, chegando a 100% em alguns locais, após as enchentes no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. .
O estado é responsável por cerca de 70% da produção de arroz consumida no país. A produção local foi afetada tanto na fazenda quanto nos armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.
Garantia de preço
Segundo Teixeira, por enquanto, o governo vai trabalhar com o mecanismo de contratos de opção, que é o estabelecimento de um preço mínimo para o arroz, para garantir ao produtor que ele será vendido a um valor justo, de acordo com o mercado.
“Você diz ao produtor ‘se você produzir, eu te pago tanto’. E se ele não conseguir esse preço, compraremos o arroz dele”, explicou o ministro.
No plano de colheita lançado esta quarta-feira, o governo adoptou uma nova estratégia nacional para expandir a produção de arroz da agricultura familiar. Os principais eixos da estratégia são crédito, acompanhamento técnico, sementes, processamento, comercialização e contratos de opção com estabelecimento de preço mínimo para o produto. A taxa de custo de produção será de 3% para o arroz convencional e de 2% para o arroz orgânico.
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