A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta 3ª feira (2.jul.2024), em audiência na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiará o Integração de 5 rotas da América do Sul com US$ 3 bilhões.
Segundo Tebet, os trechos já estão incluídos no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e, portanto, não haverá ampliação dos gastos fiscais.
“Os recursos do BNDES não serão destinados à União, mas serão utilizados para financiar Estados e municípios. É financiamento de porta para dentro”, declarou.
Os países vizinhos buscarão crédito no valor de US$ 7 bilhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e Fonplata (Banco de Desenvolvimento).
Tebet acrescentou que a cultura do planejamento está “incipiente” no Brasil e que não é possível falar em desenvolvimento social sem investir no desenvolvimento regional. “Não adianta falar em projetos sem dinheiro. Planejar significa gastar bem. Este projeto de integração pertence ao país, não ao governo. E a face da desigualdade está nas fronteiras.”
Leia como serão as 5 rotas
ROTA 1 – Ilha das Guianas
A Rota 1 tem como objetivo destravar a venda de alimentos e bens de consumo final produzidos no Brasil para países do norte do continente e do Caribe. Em termos de importações, a rota será utilizada para escoar a compra de petróleo da Margem Equatorial e energia elétrica da Venezuela.
Tebet declarou que a construção da infraestrutura brasileira para o traçado (construção da BR-156 e restauração de outras rodovias) deverá ser concluída em 2026. Do lado guianense, o país ainda busca financiamento para concluir as rodovias do interior do litoral ao litoral. Fronteira brasileira. Tebet estimou que a Guiana deverá completar a sua parte em 2028.
ROTA 2 – Amazônia
A Rota 2 ligará a região amazônica aos países do oeste do continente com saída para o Oceano Pacífico. A expectativa é que a rota fortaleça a venda de produtos da Zona Franca de Manaus para essas localidades. A Rota Amazônica também ligará a Região Norte ao Porto de Chancay, no Peru. O terminal é o maior investimento chinês na América do Sul e deverá intensificar as rotas comerciais do continente com o país asiático através do Pacífico. O porto será inaugurado em novembro deste ano.
Tebet declarou que esta será a rota mais sustentável ambientalmente, pois toda a infraestrutura necessária do lado brasileiro será hidroviária. O ministro informou que o governo já contratou dragagem no trecho Manaus-Tabatinga para viabilizar a navegação de cargas pelo rio. O governo também está trabalhando na sinalização de hidrovias.
Além disso, deverá ser instalado um posto alfandegário em Tabatinga (AM). Tebet afirmou que a Rota Amazônica poderá ser inaugurada em 2025 durante a COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que será em Belém (PA).
Rota 3 – Quadrante Rondon
Assim como a Rota Amazônica, o Quadrante Rondon também tem como objetivo sair pelo Pacífico pelo Porto de Chancay, no Peru. Desta vez, o escoamento para o litoral oeste será a produção agrícola da região Centro-Oeste. Outro aspecto destacado pelo ministro será a intensificação do comércio com a Bolívia, especialmente para compra de fertilizantes.
As obras para bloquear a rota são, do lado brasileiro: a construção de duas pontes na fronteira com a Bolívia, a dragagem do rio Madeira e a duplicação da BR-364, entre Vilhena (RO) e Porto Velho (RO). Do lado boliviano, ainda é necessária a construção de duas rodovias para ligar Vila Bela (MT) e Cáceres (MT) à malha boliviana.
Rota 4 – Bioceânica de Capricórnio
A Rota 4 também deverá beneficiar a exportação da produção agrícola para os países vizinhos, além de máquinas e equipamentos. Assim como a Rota 3, a Bioceânica também visa fortalecer a demanda brasileira por fertilizantes.
O PAC deverá custear a construção de duas pontes fronteiriças com o Paraguai, a adaptação da BR-282 em Santa Catarina. O governo também precisará de uma definição da concessão ferroviária da Malha Oeste.
Rota 5 – Porto Alegre-Coquimbo
A Rota 5 é a rota mais ao sul e a única que integra o Uruguai. Tebet apontou 7 obras que o Brasil precisa concluir para viabilizar o traçado: duas pontes binacionais, restauração da ponte Uruguaiana (RS), duplicação de 3 rodovias e dragagem da Lagoa Mirim (RS).
A maior parte das obras brasileiras será realizada no Rio Grande do Sul, estado que sofreu fortes chuvas no final de abril e início de maio. Tebet não detalhou se o cronograma de obras no Estado foi afetado.
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