O governo não pretende reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio para conter a alta do dólar, disse nesta terça-feira (2), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele afirmou que uma melhor comunicação sobre o quadro fiscal e a autonomia do Banco Central (BC) representa a principal ação necessária para conter a desvalorização do real.
“Não sei de onde veio esse boato. [do IOF]. Aqui na Fazenda estamos trabalhando em uma agenda eminentemente fiscal com o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] apresentar-lhe propostas para cumprir o quadro em 2024, 2025 e 2026. Acredito que o melhor a fazer é acertar a comunicação, tanto em relação à autonomia do Banco Central, como o presidente fez esta manhã, como em relação ao imposto-quadro”, declarou o ministro após reunião com deputados para discutir a regulamentação da reforma tributária.
Depois de fechar segunda-feira (1º) a R$ 5,65, o dólar continuou subindo nesta terça (2). A cotação abriu um pouco mais baixa, caindo para R$ 5,63 nos primeiros minutos de negociação, mas chegou a R$ 5,68 por volta das 13h.
Rigidez do quadro fiscal
Haddad reiterou a necessidade de melhorar a comunicação. “Não vejo nada fora disso, autonomia do Banco Central e rigidez do quadro fiscal. Isso é o que vai tranquilizar as pessoas. Preste mais atenção à comunicação do que a qualquer outra coisa”, argumentou.
Atualmente, quem realiza alguma operação de câmbio – como comprar com cartão no exterior – paga 4,38% de IOF. Para comprar moeda estrangeira à vista, o imposto é de 1,1% e deve ser zerado em 2028.
Até 2022, era cobrado IOF de 6% sobre empréstimos de até 180 dias, mas a alíquota foi zerada naquele ano. O Brasil está reduzindo os impostos cambiais como um compromisso para o país aderir à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Haddad reiterou que se reunirá nesta quarta-feira (3) com o presidente Lula para tentar avançar um plano de revisão de gastos e corte de despesas. Segundo o ministro, o presidente está preocupado com a valorização da moeda norte-americana.
“Ele [Lula] está preocupado. Ele elogiou o quadro fiscal, elogiou a autonomia do Banco Central e é nesse sentido que vamos tratar com ele amanhã. Esses rumores, honestamente, eu acho [partem] de pessoas interessadas. Não sei de onde vêm essas perguntas. Não é normal. Quando as pessoas me perguntam, eu respondo no que estamos trabalhando. Estamos trabalhando na agenda fiscal”, finalizou o ministro.
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