Lula inaugura duplicação na BR-116 e anuncia investimentos na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta segunda-feira (1º), trecho de duplicação e adequação de obras da BR 116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana, na Bahiaincluindo o Contorno Rodoviário Oeste, em Feira de Santana, onde ocorreu a cerimônia.

Durante o evento, o governo também anunciou R$ 2,4 bilhões em investimentos para a infraestrutura rodoviária do estado e autorizou a contratação de 1.075 moradias em Feira de Santana, por meio do Minha Casa, Minha Vida.

Em discurso, Lula destacou os projetos do governo federal em todo o país e disse que “fará o que for necessário” pelo povo baiano. As obras na BR 116 incluem, além da duplicação de 40,3 quilômetros, a implantação de vicinais e a recuperação da faixa existente, a construção de dois cruzamentos, sete retornos operacionais duplos, oito passarelas de pedestres, duas pontes e 13 viadutos. O lote 6, inaugurado hoje, contou com investimento de R$ 467 milhões do governo federal.

Entregas do governo federal

Lula também falou sobre a ferramenta ComunicaBR, plataforma online que permite acompanhar mês a mês os dados das entregas das principais obras do governo federal em cada município e estado.

Para o presidente, a divulgação sobre os usos do dinheiro público é um “compromisso moral, político e ético” do seu governo, além de proporcionar transparência sobre a participação do governo federal nas políticas públicas dos governos locais.

“Muitas vezes você vai no estado, chega lá e financia uma estrada, uma ponte, manda uma ambulância, e o governador não fala do governo federal, a prefeitura não fala do governo federal. O que queremos mostrar com isso é que só é possível esse país ter sucesso se criarmos uma governança com a participação dos três entes federados, a prefeitura é importante, o estado é importante e o governo federal é importante”, disse Lula.

“Todas as políticas públicas deste país, 90% delas, têm o dedo do governo federal. E é bom que seja assim, eu sei que muitas vezes as prefeituras não têm dinheiro para fazer as coisas, então o governo federal precisa repassar dinheiro para a prefeitura, sim. E é por isso que queremos mostrar isso”, acrescentou.

Obras autorizadas

Durante o evento, também foi assinada a autorização para início dos serviços do Lote 5, duplicação e adequação da capacidade da BR-116, na Bahia. O trecho de 53,2 quilômetros, entre os municípios de Teofilândia e Santa Bárbara, exigirá um investimento de aproximadamente R$ 324,6 milhões para construção de novas pistas, vielas, viadutos, pontes e passarelas de pedestres.

Outra autorização feita hoje foi a execução dos demais serviços da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério. O governo federal contribuirá com R$ 365 milhões para dar continuidade à instalação dos trilhos.

“Com o andamento, o Ministério dos Transportes dá mais um passo para licitar outro importante segmento ferroviário, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), visando facilitar o escoamento da produção agrícola pelo Porto de Malhado, em Ilhéus”, explicou o Presidência da Pepública, em comunicado.

Também foram autorizados serviços em dois empreendimentos na BR-030/BA, para pavimentação de 247 quilômetros. “A rodovia é importante para o escoamento dos grãos e tem papel significativo na ligação dos produtores e da ferrovia Oeste-Leste ao Porto de Ilhéus, além de fortalecer o turismo no Sul da Bahia”, destacou o governo.

Com previsão de R$ 817 milhões em investimentos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai pavimentar 194 quilômetros da BR-030/BA, entre os municípios baianos de Cocos e Mambaí. Em Maraú, foram autorizadas obras de pavimentação de 52,9 quilômetros, com investimento de R$ 248 milhões.

Também foram anunciadas duas licitações, a primeira para a continuidade das demais obras de duplicação da BR-101/BA, no trecho de 83,6 quilômetros de Entre Rios até a divisa com Sergipe, com investimento de R$ 425,4 milhões. A duplicação do Contorno Leste de Feira de Santana, na BR-324/BA (Rodoanel), está pronta para licitação a ser lançada em julho, com investimentos de R$ 185 milhões.

“A obra, quando concluída, acabará com um dos maiores gargalos rodoviários da Bahia. No trecho, que hoje é de faixa única, circulam em média 35 mil veículos por dia, sendo a maioria veículos de carga”, explicou.

Regularização habitacional

Durante o evento com o presidente Lula, também foram assinados contratos para beneficiários do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que visa promover o direito à moradia adequada da população de baixa renda por meio da concessão de financiamento em condições especiais de subsídio .

Os recursos são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), tendo a Caixa Econômica Federal como agente operador. O público-alvo do programa são famílias com renda mensal de até R$ 2 mil

Antes da cerimônia, o presidente visitou, em Feira de Santana, a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais. A escola recebeu esse nome em homenagem ao professor e fundador da Universidade Estadual de Feira de Santana, falecido em janeiro do ano passado.

No final da tarde, Lula irá a Salvador para mais um pacote de anúncios nas áreas de energia, habitação, educação, saúde e patrimônio histórico da Bahia.