O programa Sentinela LGBT+, criado pela organização não governamental (ONG) VoteLGBT, já pode ser acessado por candidatos LGBT+ que sofrem algum tipo de violência nas eleições municipais de 2024, que acontecem em outubro. Apesar de ter sido desenvolvido pensando nas eleições deste ano, o Sentinela monitorará permanentemente denúncias de violência política e de gênero contra parlamentares LGBT+ no Brasil.
Quando o candidato recebe ameaça ou violência on-linevocê deve fazer um imprimir da tela e envie esta imagem para um número do Whatsapp. O Sentinel, utilizando recursos de inteligência artificial, analisará os materiais e fará categorizações de violência – como ameaças de morte, estupro corretivo, LGBTfobia e discurso de ódio – para organizar as informações e fornecer dados agrupados.
Os dados sobre os ataques sofridos nessas eleições alimentarão um relatório sobre a violência política LGBTfóbica, que analisará tanto o perfil das vítimas quanto dos ataques. O programa também conta com profissionais de saúde mental que prestarão atendimento gratuito às vítimas de violência política. Com uma equipe formada por profissionais da Clínica LGBT+ com Local, estão previstas 600 consultas gratuitas e confidenciais.
“Nossa proposta é usar essa nova tecnologia para fortalecer a democracia, o Estado democrático e a participação política de qualquer pessoa. Com base em dados concretos, poderemos avaliar a necessidade de políticas públicas para proteger esses líderes que ocupam cada vez mais espaços de decisão. Este ano, mais de 3 mil candidatos se declararam publicamente LGBT+, é um momento histórico”, destaca Gui Mohallem, da direção do VoteLGBT.
Violência política e eleitoral no Brasil
Embora a falta de dados seja o maior obstáculo ao monitoramento da violência política e eleitoral contra líderes LGBT+, a segunda edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil revela que nos dois meses que antecedem o primeiro turno das eleições em 2022 (2 de Setembro de 2020 a 31 de Outubro), o número de episódios de violência política quase igualou o número de casos registados nos primeiros sete meses do ano. A pesquisa foi realizada pelas organizações Terra de Direito e Justiça Global.
O monitoramento constatou 542 episódios ilustrativos desse tipo de violência, que teve 497 pessoas como vítimas – em algumas situações, a mesma pessoa foi vítima em mais de um episódio.
“É importante chamar a atenção para o fato de que a LGBTfobia foi equiparada aos crimes de racismo previstos na Lei nº 7.716 de 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento conjunto da ADO nº 26 e MI nº 4.733 Além disso, o Brasil é signatário de uma série de tratados internacionais que são contrários a qualquer tipo de discriminação baseada na orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero”, afirma VotelGBT.
Informações do VoteLGBT, que reúne informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da própria organização, apontam mais de 3 mil candidaturas assumidamente LGBT+, sendo 20,3% de pessoas trans.
Há 10 anos que o VoteLGBT desenvolve um vasto leque de ações, desde investigação, geração de dados, apoio a lideranças e mobilização do eleitorado, até à criação de ferramentas digitais, campanhas de sensibilização e advocacy.
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