Operações da PF prendem integrantes de redes de migração ilegal

Duas operações da Polícia Federal, Vuelta e Sáfaro, lançadas nesta sexta-feira (23), tiveram como alvo redes de contrabando de migrantes. As ações dão continuidade às mobilizações que o Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu, especialmente a partir de julho, quando lançou o 1º Plano de Ação de Combate ao Contrabando de Migrantes.

A Operação Vuelta identificou a atuação de uma organização criminosa internacional, com atuação na República Dominicana, que recrutava vítimas de contrabando, passando pelo Brasil e com destino à Europa, com documentação falsa obtida na Colômbia e na Espanha.

Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Guarulhos (SP), principal porta de entrada de migrantes, via Aeroporto de Guarulhos. Um mandado de prisão e um Termo Circunstanciado também foram cumpridos nos termos do artigo 308 do Código Penal – usando documento de outra pessoa como seu. Duas vítimas da rede coiote estavam em um voo que partiu da República Dominicana e chegou ao Brasil na madrugada desta sexta-feira. Outras 13 pessoas estavam na casa onde foi cumprido um dos mandados de busca e apreensão.

O coordenador-geral de Direitos Humanos da PF, Daniel Daher, informou, em nota, que “as investigações realizadas pela PF em prol do combate ao tráfico de pessoas, à migração ilegal e crimes conexos demonstram que grupos e organizações criminosas transnacionais utilizam rotas migratórias que passam através do Brasil, com vistas a alcançar seus nefastos objetivos”.

A Operação Sáfaro, realizada em Minas Gerais, teve como alvo uma rede que levava brasileiros aos Estados Unidos, através da fronteira terrestre daquele país com o México. As vítimas são da região leste do estado e emigraram por meio de uma prática conhecida pelas autoridades como cai-cai, em que famílias inteiras, reais ou fictícias, se entregam para evitar ou dificultar o processo imediato de deportação. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, sendo dois de prisão preventiva e quatro de prisão temporária, além do bloqueio de R$ 35 milhões em contas atribuídas a criminosos.

O delegado Daher disse que “os recursos financeiros movimentados pelos investigados pela Operação Sáfaro denotam o poder econômico de seus respectivos grupos, que, apesar da falaciosa ideia de viabilizar sonhos que prometem aos migrantes, entregam-lhes riscos reais aos valores fundamentais , como a vida, a integridade física e mental, a liberdade e a dignidade”.

As práticas dessas redes levaram dezenas de milhares de pessoas a situações de risco nos últimos anos, como a exposição durante semanas a condições inadequadas de alimentação e higiene na área internacional do terminal de passageiros do Aeroporto de Guarulhos, disse a PF.

Um cidadão ganense morreu este mês após sofrer um ataque cardíaco no aeroporto. O aumento do fluxo desses migrantes sobrecarregou as equipes que iniciam o processo de acolhimento no refúgio e as estruturas socioassistenciais do município de Guarulhos, motivando o pedido da cidade para ser considerada município fronteiriço.

O Ministério da Justiça vai mudar as regras de recepção de passageiros em trânsito a partir desta segunda-feira (26), evitando a evasão de vítimas que apresentem falsos pedidos de asilo pelo aeroporto.

Em nota, o secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, disse que cerca de 70% dos migrantes vêm do Sudeste Asiático e desistem da viagem ao chegar ao Brasil, e que há expectativa de que, com a nova restrição, essas pessoas, quando sem visto, começam a ter sua entrada recusada no Brasil e as companhias aéreas garantem que sigam até o destino final especificado na passagem.

“O refúgio é um instrumento jurídico para proteger as pessoas perseguidas nos seus países de origem. Não podemos permitir que seja utilizado para tráfico de pessoas e contrabando de imigrantes”, alertou Uema.

Caso alguém presencie casos de contrabando de pessoas, existem canais adequados de denúncia e apoio, como o Disque 100, para denúncias anônimas; o Ligue 180, para violações contra mulheres e meninas, e Provedor Nacional de Direitos Humanos, disponível em site do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.