O governo federal lançou nesta quinta-feira (1º) o Projeto Banco Vermelho, que visa incentivar a instalação de pelo menos um banco vermelho em espaços públicos de grande circulação de pessoas e que levará frases que incentivem a reflexão sobre a conscientização e alertam para a violência contra a mulher . A ação acontece justamente no primeiro dia do mês, conhecido como Agosto Lilás, para combater a violência doméstica contra as mulheres em todo o país.
A instituição do Projeto Banco Vermelho está prevista na Lei 14.942, de 31 de julho de 2024, e que foi publicado na edição desta quinta-feira da Diário Oficial da União (DAR). A sugestão, segundo a lei, é que esses bancos vermelhos tenham o número 180, que é do Centro de Atendimento à Mulher. Os bancos vermelhos com frases de conscientização sobre a violência contra a mulher deverão ser colocados em escolas, universidades, estações de trem e metrô, rodoviárias, aeroportos e outros locais de grande circulação de pessoas.
O projeto prevê a atribuição de prémios às melhores iniciativas relacionadas com a sensibilização e o combate à violência contra as mulheres e a reintegração da vítima. A lei publicada em Diário Oficial da União desta quinta-feira foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Mulher, Cida Gonçalves.
São Paulo
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, no primeiro semestre deste ano, as delegacias de Defesa da Mulher registraram 103 mil denúncias de violência doméstica e familiar em todo o estado. Embora este número possa ser considerado elevado, a subnotificação de tais crimes contra as mulheres é preocupante. A chefe da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo, Cristine Nascimento Guedes da Costa, alerta que nenhuma mulher deve ser exposta ao risco de violência e destaca a importância de as vítimas comunicarem a existência do ato aos órgãos competentes , porque, na maioria das vezes, as vítimas permanecem em silêncio em suas casas e o ciclo de violência não é interrompido.
Mulheres no poder
O Ministério da Mulher também lançou nesta quinta-feira o cartilha Mais mulheres no poder, mais democraciaque visa ampliar e qualificar o debate sobre a importância política das mulheres nos espaços de poder e de decisão.
A cartilha reúne índices alarmantes sobre desigualdades e violências cometidas contra as mulheres, justamente no Brasil cuja população é majoritariamente feminina.
Segundo informações disponíveis na cartilha, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídios, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
No país, a cada seis minutos, uma menina ou mulher é vítima de violência sexual, segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Quanto à divisão do trabalho, as mulheres brasileiras dedicam, em média, 21,3 horas semanais aos trabalhos domésticos e de cuidado, praticamente o dobro dos homens (Pnad-C ANual, 2023).
Na área política, o Brasil aparece em 132º lugar em relação à representação feminina no Parlamento, entre 193 países analisados na pesquisa da União Interparlamentar (UIP).
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